Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Legislação

Consulte leis e normas publicadas pela Câmara Municipal. Utilize os filtros por classe da lei, ano, status ou período.

Transparência Legislação
Refinar resultados Ementa · número · classe da lei · status · período
PDF HTML JSON DOCX ODT XLSX

9088 norma(s) encontrada(s)

Em destaque

Leis e normas marcadas como favoritas

EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
EM VIGOR
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.968/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HASSAN DAOUD WANSSA

25/05/2017
MEIDÃO
EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 5/2017

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO DE EMPRESA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/05/2017
DR. HERY KATTWINKEL
EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO CORONEL IZIDRO SUITA MARTINEZ.

22/05/2017
GIBA
DECLARADA PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL

LEI COMPLEMENTAR Nº 346/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CENTRO DE PROTEÇÃO DA VIDA ANIMAL E DOIS CARGOS DE ASSESSOR DE GABINETE III, E EXTINGUE UM CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE V

16/05/2017
PODER EXECUTIVO
REVOGADA PARCIALMENTE

LEI COMPLEMENTAR Nº 345/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE PROTEÇÃO DA VIDA ANIMAL - CPVA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM ESTAR ANIMAL - COMPROA, DO FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA, DO PROJETO RECANTO DOS FOCINHOS, E DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE ANIMAL.

16/05/2017
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 4/2017

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2017
DR. HERY KATTWINKEL
EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO CAPITÃO AVIADOR LUCAS PACHECO YOSHIDA

15/05/2017
DANIEL DAVID
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.967/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964.

09/05/2017
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.966/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.055.000,00

09/05/2017
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.965/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO SINDICATO RURAL DE VOTUPORANGA, OBJETO DO DECRETO Nº 8.777 DE 27 DE MAIO DE 2013.

09/05/2017
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2017

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015

08/05/2017
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO

08/05/2017
O WARTÃO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.963/2017

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5115, DE 09 DE MAIO DE 2012

05/05/2017
OSMAIR FERRARI
EM VIGOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 344/2017

ACRESCENTA O ARTIGO 2ºB A LEI COMPLEMENTAR Nº 333 DE 24 DE JANEIRO DE 2017

04/05/2017
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.964/2017

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O CONCURSO MISS E MISTER ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/05/2017
RODRIGO BELEZA