LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 362/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 6º E ACRÉSCIMO DO ART. 6º A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 361/2017
ALTERADA
TRANSFERE ÓRGÃOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E O RESPECTIVO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 325, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA,
LEI COMPLEMENTAR Nº 360/2017
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 328, DE 11 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE PROFª MARIA MURO POZZOBON
LEI ORDINÁRIA Nº 6.033/2017
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 1.769, DE 19 DE MAIO DE 1980
LEI ORDINÁRIA Nº 6.032/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOVILIO DE BIAZI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.031/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O BANCO DE ALIMENTOS DE VOTUPORANGA LÁZARA CANDIDA DO CARMO LEITE DE CARVALHO.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.030/2017
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3664, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VOTUPORANGA - CONSEA - VOTUPORANGA E CRIA A FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.029/2017
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º , DO CAPUT E DO INCISO I E ALÍNEAS A A H DO ART. 3º, DO ART. 6º, DO ART. 8º, DOS INCISOS I, II E III E DO §3º DO ART. 12, DA LEI Nº 5532, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.028/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR JUNIOR.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LÁZARO MODESTO DE OLIVEIRA - LAZÃO
LEI COMPLEMENTAR Nº 359/2017
ALTERADA
ALTERA OS ANEXOS V E V-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214 DE 2012, ALTERADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 336 DE 2017.
LEI COMPLEMENTAR Nº 358/2017
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 29 E REVOGA O § 2º DO ART. 201, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 330, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
LEI COMPLEMENTAR Nº 357/2017
ALTERADA
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA, EXCLUI ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DO ANEXO XIV, INCLUI ATRIBUIÇÕES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ANEXO XIV, ALTERA O ANEXO I, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 325, DE 06 DE JANEIRO DE 2017, DETERMINA O ENQUADRAMENTO DOS VENCIMENTOS DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA TABELA VI DO ANEXO III, ALTERA O CAPUT DO ART. 63 E AS TABELAS V E VI DO ANEXO III TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215 DE 05 DE JULHO DE 2012 - ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.027/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ALCIDES SOARES