LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.053/2017
REVOGADA TOTALMENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA INSTALAÇÃO DA INSPETORIA REGIONAL DE ESPORTES E LAZER DE VOTUPORANGA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 366/2017
DECLARADA INCONSTITUCIONAL
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011 PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII E INCLUIR O INCISO XII, AO ART. 279.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.055/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SETEMBRO VERDE” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.054/2017
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INSS DIGITAL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DOUTOR ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
LEI COMPLEMENTAR Nº 365/2017
DECLARADA INCONSTITUCIONAL
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 80 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.052/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PASTOR ANTONIO DOS SANTOS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.051/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DELEGADO RUBENS GERALDI BERTOLO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.050/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.049/2017
EM VIGOR
AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS, E MEIO AMBIENTE - SAEV AMBIENTAL A CELEBRAR PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IFSP, ATRAVÉS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR CELSO PENHA VASCONCELOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.045/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.425.000,00.
LEI COMPLEMENTAR Nº 364/2017
REVOGADA TOTALMENTE
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.048/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS AOS PACIENTES QUE SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AQUELES QUE TENHAM PERMANENTE OU TEMPORÁRIA MOBILIDADE REDUZIDA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.047/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00