LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 370/2017
ALTERADA
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 347, DE 30 DE MAIO DE 2017.
LEI COMPLEMENTAR Nº 369/2017
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO OBJETIVANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA INTEGRADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEIAA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.079/2017
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - ZONA AZUL
LEI ORDINÁRIA Nº 6.078/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS EDUCADORES E TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO INFANTIL
LEI COMPLEMENTAR Nº 368/2017
ALTERADA
ALTERA A REDAÇÃO DO §5º DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.077/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SOLEDADE MARTINS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.076/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO GALLO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ANTÔNINHO NICOLODI.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.075/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO GONÇALVES
LEI ORDINÁRIA Nº 6.074/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA HERY WALDIR KATTWINKEL
LEI ORDINÁRIA Nº 6.073/2017
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº. 6063, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.072/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 6064 DE 24 OUTUBRO DE 2017.
LEI COMPLEMENTAR Nº 367/2017
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ZONA MISTA PARA ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, E ZER - ZONA ESTRITAMENTE RESIDENCIAL PARA ZPR - ZONA PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.071/2017
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DETERMINA O MÉTODO DE SELEÇÃO, O VALOR, A FORMA DE PAGAMENTO E DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE ACORDO COM O ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.070/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BASÍLIO CERÂNTOLA