LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.700/2015
ALTERADA
ESTABELECE REGRAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E CRIA O CONSELHO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.699/2015
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.698/2015
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DESEMBARGADOR FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.697/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOMBAR - IBAR LUIZ SANTOS MARQUES
LEI ORDINÁRIA Nº 5.696/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ROSANGELA BENINI LOPES DA SILVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.695/2015
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 300/2015
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.694/2015
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3º DA LEI Nº 1.769, DE 19 DE MAIO DE 1.980.
LEI COMPLEMENTAR Nº 299/2015
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS QUE PASSAM A FAZER PARTE DO ANEXO IV, IV-B E V, V-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.693/2015
ALTERADA
FIXA NOVOS LIMITES PARA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.692/2015
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.691/2015
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.690/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO MARIANO DOS SANTOS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.689/2015
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA DE PARTE DE IMÓVEL E A PERMITIR A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL QUE SERVIRÁ DE BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.