LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.736/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA APRENDER MELHOR - PAM - NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MEIO DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.735/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.734/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO CARLOS CARVALHO PECHOTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.733/2016
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.673, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015
LEI ORDINÁRIA Nº 5.732/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI PROFª VANIA CLAUDIA GUERCHE GRUND
LEI COMPLEMENTAR Nº 306/2016
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS QUE PASSAM A FAZER PARTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 05 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.731/2016
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PERMITIR O USO DA ARENA PLÍNIO MARIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.730/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5709, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.705.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.729/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5709, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$576.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.728/2016
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.727/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA VIA SACRA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FESTEJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.726/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ÉGLER BOTTURA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.725/2015
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 146 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.
LEI COMPLEMENTAR Nº 305/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 304/2015
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 301, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.