LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.768/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5709, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$195.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.767/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RODOLFO CESAR DOMINGOS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.766/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SANTINA DE SANDRE MOLINA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.765/2016
DECLARADA INCONSTITUCIONAL
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020
LEI ORDINÁRIA Nº 5.764/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020
LEI ORDINÁRIA Nº 5.763/2016
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER E DOAR MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.762/2016
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 4985, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL FLORIANO PESARO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ANTONIO SÉRGIO BEZERRA GOMES
RESOLUÇÃO Nº 4/2016
ALTERADA
INSTITUI O DIPLOMA DE ATIRADOR DE DESTAQUE DO TIRO DE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012
LEI ORDINÁRIA Nº 5.761/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARTEIRO NOEL - NOEL WILSON DE PAULA TOMAS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.760/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5709, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$40.704,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.759/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5709, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.624.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.758/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5709, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$350.000,00.