LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.791/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.709 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5.710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00
RESOLUÇÃO Nº 6/2016
ALTERADA
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.790/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA DE ENGENHEIRO AMBRÓSIO RIVA NETO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.789/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CARACTERIZAÇÃO DE USO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.788/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EDSON LUIZ FALCHI PARRA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.787/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EDUARDO LUIZ PIRES
LEI ORDINÁRIA Nº 5.786/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5783, DE 31 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 314/2016
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214 DE 02 DE JULHO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.785/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 5.709 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, Nº 5.710, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.170.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 5.784/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.709 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5.710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.783/2016
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.709 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5.710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 921.000,00.
LEI COMPLEMENTAR Nº 313/2016
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DAS EMPRESAS QUE OPERAM COMO UNIDADE CENTRAL DE ATENDIMENTO (CALL CENTER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.782/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.709 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5.710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.781/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VAITIÉRE DE BARROS PAES
LEI ORDINÁRIA Nº 5.780/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PASTOR JAIR LUIZ DE ASSIS