LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.817/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE RADARES, FISCALIZADORES ELETRÔNICOS E/OU AFERIDORES DE VELOCIDADES PRÓXIMOS A POSTES, ÁRVORES E/OU OBJETOS QUE IMPEÇAM A VISUALIZAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 316/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 106 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.816/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEI Nº 5.709 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, Nº 5.710, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.815/2016
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.814/2016
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DO USO COMUM DO POVO PARA BENS DOMINICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.813/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL NARDES BERAN MASTROCOLA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.812/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EMILIO MINTO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.811/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.709 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5.710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.607.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.810/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.709 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5.710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.809/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.709 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5.710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 5.808/2016
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM - DER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.807/2016
EM VIGOR
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTEREM DISPONÍVEIS OS SERVIÇOS DOS CAIXAS ELETRÔNICOS, DIARIAMENTE, NO PERÍODO DAS 06:00 E 22:00 HORAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.806/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA WILSON GASPARINO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.805/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DORVAIR CABASSA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.804/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM PEREIRA DO NASCIMENTO