LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.843/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.709 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5.710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 5.842/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NAZIRA SALOMÃO KANSO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.841/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CANTOR PEDRO LIMA - JOSÉ PEDRO ALVES DE LIMA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.840/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE ARTES JOÃO CORNACHIONE - OSCARITO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
LEI ORDINÁRIA Nº 5.839/2016
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº. 4847, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.838/2016
EM VIGOR
ESTABELECE NORMAS PARA O DESEMBARQUE DE PESSOAS DO SEXO FEMININO, EM PERÍODO NOTURNO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.837/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RIVALDO FONSECA MIRANDA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.836/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS HENRIQUE ASSI
LEI ORDINÁRIA Nº 5.835/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº. 5.709, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, Nº. 5.710, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 985.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.834/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº. 5.709, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, Nº. 5.710, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.980.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.833/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº. 5.709, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, Nº. 5.710, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.832/2016
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.831/2016
EM VIGOR
ASSEGURA A TODOS OS BEBÊS O DIREITO DE SEREM AMAMENTADOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.830/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CESAR FERNANDES.