Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Legislação

Consulte leis e normas publicadas pela Câmara Municipal. Utilize os filtros por classe da lei, ano, status ou período.

Transparência Legislação
Refinar resultados Ementa · número · classe da lei · status · período
PDF HTML JSON DOCX ODT XLSX

9088 norma(s) encontrada(s)

Em destaque

Leis e normas marcadas como favoritas

EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
EM VIGOR
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.735/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/02/2016
MEIDÃO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.734/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO CARLOS CARVALHO PECHOTO.

05/02/2016
ELIEZER CASALI
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.733/2016

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.673, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015

05/02/2016
OSVALDO CARVALHO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.732/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI PROFª VANIA CLAUDIA GUERCHE GRUND

05/02/2016
MEIDÃO
ALTERADA

LEI COMPLEMENTAR Nº 306/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS QUE PASSAM A FAZER PARTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 05 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2016
PODER EXECUTIVO
ALTERADA

LEI ORDINÁRIA Nº 5.731/2016

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PERMITIR O USO DA ARENA PLÍNIO MARIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2016
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.730/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5709, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.705.000,00.

13/01/2016
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.729/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5709, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$576.000,00.

13/01/2016
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.728/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/01/2016
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.727/2015

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA VIA SACRA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FESTEJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/12/2015
JURANDIR BENEDITO DA SILVA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.726/2015

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ÉGLER BOTTURA

28/12/2015
JURANDIR BENEDITO DA SILVA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.725/2015

ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 146 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.

23/12/2015
DOUGLAS LISBOA
EM VIGOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 305/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/2015
PODER EXECUTIVO
ALTERADA

LEI COMPLEMENTAR Nº 304/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 301, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/2015
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.724/2015

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/2015
PODER EXECUTIVO