LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.883/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.709 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5.710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.200.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 5.882/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, AUTORIZAÇÃO DE DESDOBRAMENTOS DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.881/2016
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PERMUTA POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.880/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 194-A NA LEI Nº 1595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977
LEI ORDINÁRIA Nº 5.879/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL DURVALINA DE SOUZA SANTANNA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.878/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ISAÍAS RODRIGUES BORGES
LEI ORDINÁRIA Nº 5.877/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL GONÇALVES
LEI ORDINÁRIA Nº 5.876/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.709 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5.710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. JOSÉ VIEIRA DA COSTA NETO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARLI APARECIDA BENEDUZZI PIGNATARI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.875/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CLEBER REIS DA SILVA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.874/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DE NEWTON CARDOSO DA SILVA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.873/2016
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.872/2016
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DO USO COMUM DO POVO PARA BENS DOMINICAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.871/2016
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DO USO COMUM DO POVO PARA BENS DOMINICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.