Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Legislação

Consulte leis e normas publicadas pela Câmara Municipal. Utilize os filtros por classe da lei, ano, status ou período.

Transparência Legislação
Refinar resultados Ementa · número · classe da lei · status · período
PDF HTML JSON DOCX ODT XLSX

9088 norma(s) encontrada(s)

Em destaque

Leis e normas marcadas como favoritas

EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
EM VIGOR
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
REVOGADA TOTALMENTE

LEI ORDINÁRIA Nº 5.779/2016

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO À LEI Nº. 3781 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 4637, DE 16 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2016
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.778/2016

ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 368 DA LEI 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.

19/05/2016
EMERSON PEREIRA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.777/2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA - UNIFEV E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2016
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.776/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO ROSA DA SILVA

12/05/2016
PEDRO BENEDUZZI
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.775/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA RODRIGO CASTREQUINI CASTILHO NOGUEIRA.

12/05/2016
MEIDÃO
DECLARADA INCONSTITUCIONAL

LEI COMPLEMENTAR Nº 312/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2016
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 311/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 286, DE 02 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2016
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.774/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5709, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00.

11/05/2016
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.773/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JORGE MACHADO MARQUES (CAÍCA)

04/05/2016
SERGINHO DA FARMÁCIA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.772/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MURIELLE FOGAÇA DE SOUZA

04/05/2016
MATHEUS RODERO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.771/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUCAS MULLER DA SILVA

04/05/2016
ELIEZER CASALI
EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 5/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 05 DE ABRIL DE 2016

03/05/2016
JURANDIR BENEDITO DA SILVA
ALTERADA

LEI ORDINÁRIA Nº 5.770/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HALIM IBRAHIM HADDAD

28/04/2016
OSVALDO CARVALHO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.769/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DEMETRIA NICOLAU FERREIRA

28/04/2016
O WARTÃO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.768/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5709, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$195.000,00.

27/04/2016
PODER EXECUTIVO