LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 329/2017
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
LEI COMPLEMENTAR Nº 328/2017
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE SOLIDARIEDADE PROFª MARIA MURO POZZOBON
LEI ORDINÁRIA Nº 5.912/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 970.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.911/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.000,00.
LEI COMPLEMENTAR Nº 327/2017
DECLARADA PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 215 DE 05 DE JULHO DE 2012 - ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 326/2017
REVOGADA TOTALMENTE
LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
LEI COMPLEMENTAR Nº 325/2017
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.910/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.709 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5.710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 5.909/2016
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA - UNIFEV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.908/2016
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA - UNIFEV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.907/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ZEQUINHA DE ABREU DE VOTUPORANGA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.906/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VANDA FERREIRA RUTH
LEI ORDINÁRIA Nº 5.905/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFª ELAINE CRISTINA COLETTI PESSÔA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.904/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ORLANDO NUNES
LEI ORDINÁRIA Nº 5.903/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NILSON ZANINI