Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Legislação

Consulte leis e normas publicadas pela Câmara Municipal. Utilize os filtros por classe da lei, ano, status ou período.

Transparência Legislação
Refinar resultados Ementa · número · classe da lei · status · período
PDF HTML JSON DOCX ODT XLSX

9088 norma(s) encontrada(s)

Em destaque

Leis e normas marcadas como favoritas

EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
EM VIGOR
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.829/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DEYSE SEBA AMÉDI.

29/08/2016
MEIDÃO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.828/2016

REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 5.625, DE 30 DE JUNHO DE 2015 E SUA ALTERAÇÃO POSTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2016
PODER EXECUTIVO
ALTERADA

LEI ORDINÁRIA Nº 5.827/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.709 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5.710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 874.000,00

24/08/2016
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.826/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.709 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E 5.710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 405.000,00.

24/08/2016
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.825/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/08/2016
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 9/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALA ADMINISTRATIVA SERVIDOR ARANADIO ROSA DA SILVA.

15/08/2016
MEIDÃO
EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. OSNY MARCHI.

15/08/2016
EMERSON PEREIRA
EM VIGOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 317/2016

APLICA A LEI DEFERAL Nº 151/2015 NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2016
PODER EXECUTIVO
REVOGADA TOTALMENTE

LEI ORDINÁRIA Nº 5.824/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.830 DE 10 DE JANEIRO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2016
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.823/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.709 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5.710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 549.0000,00.

03/08/2016
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.822/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.709 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5.710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.000,00

03/08/2016
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.821/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.709 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5.710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 277.000,00

03/08/2016
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.820/2016

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PERMUTA POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS

03/08/2016
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.819/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5747, DE 09 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2016
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.818/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DOIMO.

01/08/2016
MEIDÃO