LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.962/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ CARLOS FERREIRA MENDONÇA (COCADA)
LEI ORDINÁRIA Nº 5.961/2017
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI DE VOTUPORANGA, E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA - ACV, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PANIFICAÇÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.960/2017
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ARARAQUARENSE - AMA E CONTRIBUIR MENSALMENTE NA FORMA DO ART. 32 DO ESTATUTO SOCIAL DA ENTIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.959/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.958/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE CRIAÇÃO DE GALINHAS EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, NA QUANTIDADE E FORMA QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.957/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.956/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 5.892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, Nº 5.893, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.955/2017
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 5.954/2017
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CENTRO DE PAULA SOUZA, VINCULADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO PELO MUNICÍPIO DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ETEC FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.953/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 2º E 3º DA LEI Nº 3.298, DE 06 DE JUNHO DE 2000
LEI ORDINÁRIA Nº 5.952/2017
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.769, DE 19 DE MAIO DE 1980
LEI ORDINÁRIA Nº 5.951/2017
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.919, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 1º DE MARÇO DE 2017
LEI ORDINÁRIA Nº 5.950/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SANDRA REGINA ÁVILA CEZE
LEI ORDINÁRIA Nº 5.949/2017
EM VIGOR
ACRESCENTA O ART. 9º-A NA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977