LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.939/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.938/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.500,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.937/2017
EM VIGOR
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.936/2017
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 5574, DE 24 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.935/2017
EM VIGOR
FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O PERÍODO DE MARÇO DE 2017 A FEVEREIRO DE 2018.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.934/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E AUTÁRQUICA, DE QUE TRATA O ART. 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187 DE 2011, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 333 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, REFERENTE À 2017.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.933/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CARDOSO NEVES
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 75/2017
EM VIGOR
ALTERA OS INCISOS V E VI DO ART. 37; O CAPÍTULO IV DO TÍTULO III E SEUS ARTS. 57, 58, 59 E 60; O ART. 75; A ACRESCENTA OS ART. 44-A, 44-B, 44-C, O CAPÍTULO III-A AO TÍTULO IV E OS ARTS. 72-A, 72-B, 72-C, 72-D, 72-E
LEI ORDINÁRIA Nº 5.932/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 5.931/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 5.892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, Nº 5.893, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 835.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.928/2017
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO ART. 338 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977
LEI COMPLEMENTAR Nº 341/2017
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍNEA B DO INCISO I, ALÍNEA B DO INCISO II E ALÍNEA B DO INCISO III DO ART. 25, DO INCISO X DO ART. 32 E ACRÉSCIMO DO PARÁGRAGO ÚNICO AO ART. 32, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 05 DE JULHO DE 2012
LEI COMPLEMENTAR Nº 340/2017
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 325, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2016, PARA TORNAR EXCLUSIVO DOS DOCENTES DA CLASSE PERMANENTE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE SEREM CARGOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.930/2017
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO ART. 2º E O ART. 5º, DA LEI Nº 4.549 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009, PARA INCLUIR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E AUMENTAR A BASE DE CÁLCULO DO AUXÍLIO AO ESPORTE BOLSA ATLETA E AUXÍLIO FINANCEIRO AO ATLETA E AO TÉCNICO DESPORTIVO AMADOR.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.929/2017
EM VIGOR
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PERDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS