LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.948/2017
EM VIGOR
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.947/2017
EM VIGOR
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO VOTUGOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 343/2017
ALTERADA
CRIA CARGOS DE AGENTE OPERACIONAL VI, AGENTE OPERACIONAL VII, TÉCNICO DO EXECUTIVO XXII E EDUCADOR SOCIAL, E ALTERA OS ANEXOS IV, V E XII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336 DE 2017.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.946/2017
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC POR MEIO DE SUA UNIDADE DE VOTUPORANGA, ATRAVÉS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.945/2017
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO § 1º DA LEI Nº 4.936 DE 19 DE ABRIL DE 2011, COM ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.926 DE 02 DE MARÇO DE 2017.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.944/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 377.000,00.
LEI COMPLEMENTAR Nº 342/2017
ALTERADA
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA CLASSE PERMANENTE DE DOCENTE.
RESOLUÇÃO Nº 3/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E POSSÍVEIS ATOS DE ABANDONO, MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO Nº 2/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO DE EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.943/2017
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IFSP, ATRAVÉS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.942/2017
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO CULTURAL ZEQUINHA DE ABREU DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.941/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.000,00
RESOLUÇÃO Nº 1/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DELEGADO DR. ANTONIO MARQUES DO NASCIMENTO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.940/2017
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964.