LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.902/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NARCISO GRATTÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.901/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL APARECIDO SOARES
LEI ORDINÁRIA Nº 5.900/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ CARLOS CARVALHO FERREIRA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.899/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO PINHEIRO DE CASTRO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.898/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS CORTEZ - CARLIN BARBEIRO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.897/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA APARECIDA ROSEMARI RIBEIRO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.896/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIA MATTOS DE ASSIS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.895/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMEI PROFª CÉLIA APARECIDA RIBEIRO
LEI COMPLEMENTAR Nº 324/2016
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº.87 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.894/2016
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.893/2016
ALTERADA
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.892/2016
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 5359 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.891/2016
EM VIGOR
REVOGA AS LEIS NºS, 1435 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1974, 4293 DE 04 DE OUTUBRO DE 2007 E 4311 DE 06 DE OUTUBRO DE 2007.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.890/2016
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2830 DE 10 DE JANEIRO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.889/2016
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COFCO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS