LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.779/2016
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO À LEI Nº. 3781 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 4637, DE 16 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.778/2016
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 368 DA LEI 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.777/2016
EM VIGOR
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA - UNIFEV E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.776/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO ROSA DA SILVA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.775/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA RODRIGO CASTREQUINI CASTILHO NOGUEIRA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 312/2016
DECLARADA INCONSTITUCIONAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 311/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 286, DE 02 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.774/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5709, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.773/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JORGE MACHADO MARQUES (CAÍCA)
LEI ORDINÁRIA Nº 5.772/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MURIELLE FOGAÇA DE SOUZA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.771/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUCAS MULLER DA SILVA
RESOLUÇÃO Nº 5/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 05 DE ABRIL DE 2016
LEI ORDINÁRIA Nº 5.770/2016
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HALIM IBRAHIM HADDAD
LEI ORDINÁRIA Nº 5.769/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DEMETRIA NICOLAU FERREIRA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.768/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5709, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$195.000,00.