Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Legislação

Consulte leis e normas publicadas pela Câmara Municipal. Utilize os filtros por classe da lei, ano, status ou período.

Transparência Legislação
Refinar resultados Ementa · número · classe da lei · status · período
PDF HTML JSON DOCX ODT XLSX

9096 norma(s) encontrada(s)

Em destaque

Leis e normas marcadas como favoritas

EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.006/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4801, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.435.000,00.

25/10/2011
PODER EXECUTIVO
REVOGADA TOTALMENTE

LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/10/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.005/2011

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/10/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.004/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/10/2011
PODER EXECUTIVO
REVOGADA TOTALMENTE

LEI ORDINÁRIA Nº 5.003/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4637, DE 16 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/10/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.002/2011

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE APARELHOS MÓVEIS DE TELEFONIA CELULAR E RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO NO INTERIOR DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIO.

04/10/2011
MEIDÃO
REVOGADA TOTALMENTE

LEI ORDINÁRIA Nº 5.001/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2830, DE 05 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ART. 9º)

04/10/2011
PODER EXECUTIVO
ALTERADA

LEI ORDINÁRIA Nº 5.000/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3620, DE 06 DE JUNHO DE 2003.

04/10/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.999/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4977, DE 11 DE AGOSTO DE 2011.

30/09/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.998/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.997/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2011
PODER EXECUTIVO
ALTERADA

LEI ORDINÁRIA Nº 4.996/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3672, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.995/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE INTERNET GRATUITO À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.994/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3606, DE 30 DE ABRIL DE 2003.

30/09/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA MARIA APPARECIDA NOGUEIRA STEFANELLI.

26/09/2011
EMERSON PEREIRA