LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.117/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$700.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.116/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRCIO LUIS MORO PEICHOTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.115/2012
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BOLOTARI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.114/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ BOLOTÁRIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.113/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CALGARO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.112/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ADELINA GUIOMAR ORELIO DA SILVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.111/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BENTO GONÇALVES DOS SANTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.110/2012
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA WALTER SANCHES MALERBA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.109/2012
ALTERADA
INSTITUI AJUDA DE CUSTO AOS ADERENTES AO PROGRAMA DE DESFAVELAMENTO E URBANIZAÇÃO DAS FAVELAS SÃO COSME E DAMIÃO E FAVELA IPIRANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.108/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.107/2012
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.106/2012
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3458, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI Nº 3541, DE 26 DE JUNHO DE 2002 E LEI Nº 4251, DE 14 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 211/2012
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.105/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOMENICO GRECO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.104/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LAURA PRIMÃO DA SILVA.