LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.944/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4932 DE 19 DE ABRIL DE 2011.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.943/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO ARNALDO SERANTONI.
LEI COMPLEMENTAR Nº 175/2011
EM VIGOR
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 07 DE MARÇO DE 2001, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 123 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, 139 DE 30 DE JULHO DE 2010 E 165 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.942/2011
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VIVALEITE
LEI ORDINÁRIA Nº 4.941/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CLEIDE APARECIDA DA SILVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.940/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALDEMAR CUIN.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.939/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDICTO DE ALMEIDA SARAIVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.938/2011
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.937/2011
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DO USO COMUM DO POVO PARA BENS DOMINICAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO MINISTRO WAGNER GONÇALVES ROSSI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.936/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.935/2011
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2830 DE 08 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ART. 47)
LEI ORDINÁRIA Nº 4.934/2011
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.933/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS, 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4801, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 380.000,00.