Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Legislação

Consulte leis e normas publicadas pela Câmara Municipal. Utilize os filtros por classe da lei, ano, status ou período.

Transparência Legislação
Refinar resultados Ementa · número · classe da lei · status · período
PDF HTML JSON DOCX ODT XLSX

9105 norma(s) encontrada(s)

Em destaque

Leis e normas marcadas como favoritas

EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.861/2010

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2010
PODER EXECUTIVO
ALTERADA

LEI ORDINÁRIA Nº 4.860/2010

DISPÕE SOBRE ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, DESDOBRAMENTOS DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/11/2010
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.859/2010

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ARAMIS MENDES GONÇALVES.

08/11/2010
SILVIO CARVALHO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.858/2010

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOSÉ RAYMUNDO NETTO (GOLEIRO RAYMUNDINHO).

08/11/2010
OSVALDO CARVALHO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.857/2010

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARIO CASALI.

29/10/2010
ENCARNAÇÃO MANZANO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.856/2010

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ESTHER MARINHO ARROYO.

29/10/2010
JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.855/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLINIO MARIN

26/10/2010
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.854/2010

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.900,00.

19/10/2010
PODER EXECUTIVO
REVOGADA TOTALMENTE

LEI COMPLEMENTAR Nº 162/2010

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTAR NºS 01, DE 19 DE JANEIRO DE 1995 E Nº 37 DE 24 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2010
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.853/2010

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO PROF. LAERTE BELLINI PEREIRA.

15/10/2010
SILVIO CARVALHO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.852/2010

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THEREZA SACCHETIN MARTINS.

15/10/2010
JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.851/2010

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GUERINO ESPALAOR.

06/10/2010
OSVALDO CARVALHO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.850/2010

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA APARECIDO FERREIRA DIONIZIO.

06/10/2010
SERGINHO DA FARMÁCIA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.849/2010

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO AGARD BERNARDO.

06/10/2010
SILVIO CARVALHO
ALTERADA

LEI ORDINÁRIA Nº 4.848/2010

DISPÕE SOBRE FORMA DE INDENIZAÇÃO RELATIVA A DESPESAS DE VIAGENS NO ÂMBITO MUNICIPAL NOS PODERES EXECUTIVO- ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E LEGISLATIVO.

06/10/2010
PODER EXECUTIVO