Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Legislação

Consulte leis e normas publicadas pela Câmara Municipal. Utilize os filtros por classe da lei, ano, status ou período.

Transparência Legislação
Refinar resultados Ementa · número · classe da lei · status · período
PDF HTML JSON DOCX ODT XLSX

9105 norma(s) encontrada(s)

Em destaque

Leis e normas marcadas como favoritas

EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.898/2011

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CASA DE APOIO ROSENIR DA SILVA REIS.

09/02/2011
SERGINHO DA FARMÁCIA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.897/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4801, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.435.000,00.

08/02/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.896/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4801, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 246.640,00.

08/02/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.895/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4801, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 975.000,00.

08/02/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JULIO SEMEGHINI.

07/02/2011
SILVIO CARVALHO
EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JOSÉ RICARDO RODRIGUES DA CUNHA MINEIRO.

31/01/2011
MEIDÃO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.894/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.893/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR DE PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.892/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.891/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS, 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4801, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00.

26/01/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.890/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4.629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES Nº 4801, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,00.

26/01/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.889/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS, 4629, DE 01 DE JULHO DE 20009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4.801, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.572.250,00.

26/01/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.888/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4801, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 572.750,00.

26/01/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.887/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES E Nº 4801, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.880.000,00.

26/01/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2010

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA-IPU PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2010
PODER EXECUTIVO