LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.974/2011
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA, OBJETIVANDO O ACOLHIMENTO, AVALIAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DOS DEPENDENTES DE DROGAS PSICOATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.973/2011
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO-FECOP.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.972/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4629 DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4801, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 570.000,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR LUIZ FRANCISCO DE ASSIS SALGADO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.971/2011
EM VIGOR
OBRIGA OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A DISPOREM DE PASSAGENS ADEQUADAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, OBESOS E GESTANTES EM SEUS CAIXAS DE PAGAMENTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.970/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM LOURENÇO FEFIN.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.969/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IVO APARECIDO DE OLIVEIRA PEREIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.968/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALCIDES JOSÉ DA COSTA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2011
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 184/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.967/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL MOACYR LEPPOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.966/2011
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A COBERTURA DO PARQUE AQUÁTICO E ACADEMIA LOCALIZADOS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 183/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 182/2011
EM VIGOR
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 07 DE MARÇO DE 2001, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NOS. 123 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, 139 DE 30 DE JULHO DE 2010, 165 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 E 175 DE 04 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.