Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Legislação

Consulte leis e normas publicadas pela Câmara Municipal. Utilize os filtros por classe da lei, ano, status ou período.

Transparência Legislação
Refinar resultados Ementa · número · classe da lei · status · período
PDF HTML JSON DOCX ODT XLSX

9105 norma(s) encontrada(s)

Em destaque

Leis e normas marcadas como favoritas

EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 160/2010

INSTITUI E AUTORIZA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL - PNAFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2010
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.763/2010

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PARCELADO A EMPRESA EXECUTORA DE OBRAS NO 6º DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2010
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.762/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DO USO COMUM DO POVO PARA BENS DOMINICAIS.

07/05/2010
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.761/2010

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO JUDÔ CEREJEIRA DE VOTUPORANGA PARA A REALIZAÇÃO DO 56º CAMPEONATO DE JUDÔ NOZUMO ABÊ.

07/05/2010
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.760/2010

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2010
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.759/2010

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4630, DE 01 DE JULHO DE 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.500,00.

04/05/2010
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 3/2010

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO - FRENCOOP, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

03/05/2010
OSVALDO CARVALHO
EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2010

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MENTOR.

03/05/2010
JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS
EM VIGOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2010

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

29/04/2010
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
REVOGADA TOTALMENTE

LEI COMPLEMENTAR Nº 158/2010

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/04/2010
PODER EXECUTIVO
ALTERADA

LEI ORDINÁRIA Nº 4.758/2010

DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DE PARTE DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

28/04/2010
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.757/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/04/2010
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.756/2010

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº. 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº. 4630, DE 01 DE JULHO DE 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.168.000,00.

28/04/2010
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.755/2010

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº. 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº. 4630, DE 01 DE JULHO DE 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.617.000,00.

28/04/2010
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 4.754/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2010
PODER EXECUTIVO