LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.831/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IRMA DE SOLDADO MEDEIROS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.830/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ARGIA DAZZI NEGRINI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.829/2010
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.828/2010
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.827/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2473 DE 19 DE MARÇO DE 1991.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.826/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4779 DE 31 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.825/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4683 DE 16 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.824/2010
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.823/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIO DOS SANTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.822/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ADELAIR GAVIOLI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.821/2010
EM VIGOR
CRIA O CONSELHO DELIBERATIVO E O CONSELHO CONSULTIVO DO ESPAÇO EMPRESARIAL PARA APOIO AO AGLOMERADO PRODUTIVO DO SETOR DE CONFECÇÕES DE VOTUPORANGA E REGIÃO DAVID MENDONÇA PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.820/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CECILIO ROMERA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.819/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MARIN CRUZ.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.818/2010
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.817/2010
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.