LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.752/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E Nº 4630, DE 01 DE JULHO DE 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.790.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.751/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DR. DIORANDI FIGUEIRA DA COSTA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.750/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VERBA EM ESPÉCIE PARA DESPESAS COM O CLUBE ATLÉTICO VOTUPORANGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.749/2010
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.748/2010
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.747/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4.629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4.630, DE 01 DE JULHO DE 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 151.000,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CARLOS HUMBERTO TONANNI MARÃO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NELSON MEJAN.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.746/2010
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DO USO COMUM DO POVO PARA BENS DOMINICAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.745/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4.629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4630, DE 01 DE JULHO DE 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.880,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.744/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IRACEMA DONEGÁ HONÓRIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.743/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALBERTO HONÓRIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.742/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VERA REGINA HONÓRIO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2010
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.741/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4.629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4630, DE 01 DE JULHO DE 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 494.000,00.