LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.996/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.924, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E N° 6.925, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.995/2023
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, RESOLUÇÃO SEDS Nº 21, DE 02 DE JUNHO DE 2023 E RESOLUÇÃO SEDS Nº 22, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.994/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.924, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E Nº 6.925, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.993/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.924, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E Nº 6.925, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.542.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.992/2023
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 5.341, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO VOTUPORANGA EM AÇÃO 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.991/2023
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.541, DE 26 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REVIGORAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO VOTUPORANGA EM AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.990/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4883, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.989/2023
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.988/2023
DECLARADA INCONSTITUCIONAL
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AGENTE DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO Nº 3/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
LEI COMPLEMENTAR Nº 502/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 495-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
LEI ORDINÁRIA Nº 6.987/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DE POMBOS URBANOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.986/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.924, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E Nº 6.925, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00.
LEI COMPLEMENTAR Nº 501/2023
EM VIGOR
MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.985/2023
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 5º, 6º E 8º, BEM COMO SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS, DA LEI 4.737, DE 03 DE MARÇO DE 2010.