LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 97/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, PARA INSTALAÇÃO DE UMA CIRCUNSCRIÇÃO DE TRÂNSITO.
LEI ORDINÁRIA Nº 97-A/1951
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO ESTADUAL DE VOTUPORANGA,
LEI ORDINÁRIA Nº 96/1951
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A ABONO DE NATAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 95/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00, DESTINADOS A AUXÍLIO DA CAIXA ESCOLAR DO 2º GRUPO ESCOLAR.
LEI ORDINÁRIA Nº 94/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00, DESTINADO A AUXILIAR A CAMPANHA CONTRA O CÂNCER.
LEI ORDINÁRIA Nº 93/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.000,00 DESTINADOS A ATENDER DESPESAS COM MATERIAIS DE CONSUMO NO MATADOURO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 92/1951
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRA.
RESOLUÇÃO Nº 3/1951
EM VIGOR
CEDENDO O SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FORMATURA DOS PRIMEIROS LICENCIADOS DO GINÁSIO ESTADUAL LOCAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 91/1951
ALTERADA
AUTORIZA O EXECUTIVO DAR CONCESSÃO A PESSOA FÍSICA OU JURIDICA, PELO PRAZO DE 15 ANOS, PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 90/1951
EM VIGOR
MANDA INSTALAR O TELEFONE EM PARIZI E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 89/1951
EM VIGOR
AUTORIZA EMPRÉSTIMO INTERNO EM ESTABELECIMETO BANCÁRIO OU PARTICULARES, DESTINADO AO CUSTEIO DAS OBRAS DO GINÁSIO ESTADUAL DE VOTURPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 88/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.000,00, DESTINADO A PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA POR SERVIÇOS PRESTADOS NO PRESENTE EXERCÍCIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 87/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00, DESTINADOS A PAGAMENTOS DE UM PRÉDIO FINANCEIRO PARA TRATAMENTO DE SUA SAÚDE, AO FUNCIONÁRIO JOAQUIM BATISTA DE SOUZA.
LEI ORDINÁRIA Nº 86/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 11.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 85/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 150.000,00.