LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 55/1950
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 54/1950
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR EM SIMONSEN.
LEI ORDINÁRIA Nº 53/1950
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00 (HOMENAGEM FERNANDO COSTA).
LEI ORDINÁRIA Nº 52/1950
EM VIGOR
DENOMINA AVENIDA GOVERNADOR FERNANDO COSTA.
LEI ORDINÁRIA Nº 51/1950
EM VIGOR
DENOMINA RUA DR. GABRIEL MONTEIRO DA SILVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 50/1950
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000,00 (CADEIA PÚBLICA).
LEI ORDINÁRIA Nº 49/1950
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.500,00 (AGENCIA DO CORREIO).
LEI ORDINÁRIA Nº 48/1950
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 (ALUGUEL TERRENO DO CURRAL).
LEI ORDINÁRIA Nº 47/1950
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 14.500,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 46/1950
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00 (CONSUMO CADEIA PÚBLICA).
LEI ORDINÁRIA Nº 45/1950
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.750,00 (FORNECIMENTO DE LUZ).
LEI ORDINÁRIA Nº 44/1950
ALTERADA
DISPÕE SOBRE FERIADOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 43/1950
EM VIGOR
DENOMINA PRAÇA SENADOR SALGADO FILHO.
LEI ORDINÁRIA Nº 42/1950
EM VIGOR
ANULA VERBA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 41/1950
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.600,00 (ALUGUEL DE BARRAÇÃO).