LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 40/1950
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 36.000,00 (VENCIMENTOS PROCURADOR).
LEI ORDINÁRIA Nº 39/1950
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 14.500,00, PAGAMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA AOS FUNCIONÁRIOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 38/1950
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 80.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 37/1950
EM VIGOR
CONCEDE APOSENTADORIA AO SR. DIAULAS RODRIGUES DE SOUZA.
LEI ORDINÁRIA Nº 61/1950
EM VIGOR
FICA ISENTA DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS À CASA DE SAÚDE DR. BARBIÉRI, DE PROPRIEDADE DO MÉDICO DR. CAMILO BARBIÉRI, NESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 36/1950
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1951.
LEI ORDINÁRIA Nº 35/1950
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 34/1950
EM VIGOR
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 28 (CÓDIGO DE POSTURAS).
LEI ORDINÁRIA Nº 33/1950
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 32/1950
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 57.000,00 (ABONO DE NATAL).
LEI ORDINÁRIA Nº 31/1950
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00 A JUNTA DO ALISTAMENTO MILITAR.
LEI ORDINÁRIA Nº 30/1950
ALTERADA
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO REFERENTES AO REGIME TRIBUTÁRIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 29/1950
ALTERADA
AUTORIZA A PREFEITIRA A DAR CONCESSÃO, PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO EM LOCAL APROPRIADO, DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 28/1950
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 27/1950
ALTERADA
DISPÕE SOBRE OBRAS, CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, REFORMAS, AUMENTOS E ETC.