LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 84/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 115.300,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 83/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00, DESTINADOS A PAGAMENTO DE UM PRÊMIO FINANCEIRO PARA TRATAMENTO DE SUA SAÚDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 82/1951
EM VIGOR
CRIA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL O QUADRO DE FUNCIONÁRIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 81/1951
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA A ADQUIRIR UM MIMEOGRAFO.
LEI ORDINÁRIA Nº 80/1951
EM VIGOR
ADITA A TABELA E DA LEI Nº 30 DE 27/11/50 (VEÍCULOS DE ALUGUEL).
LEI ORDINÁRIA Nº 79/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000,00, DESTINADO A OCORRER AS DESPESAS COM INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 78/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 154.500,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 77/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 13.009,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O COMBATE DE PESTE SUÍNA NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 76/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 18.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS EM ATRASO DO PRÉDIO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O POSTO DE SAÚDE LOCAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 75/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PROGRAMA TRAÇADO POR OCASIÃO DA VISITA OFICIAL DO SR. GOVERNADOR DO ESTADO A VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 74/1951
ALTERADA
CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL CASTRO ALVES.
LEI ORDINÁRIA Nº 73/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.161,70, QUE SE DESTINA AO PAGAMENTO CORRESPONDENTE A METADE DA INSTALAÇÃO DO TELEFONE DA ESTAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO ARARAQUARA A AGÊNCIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 72/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 23.220,00, DESTINADO A VENCIMENTOS E SALÁRIO-FAMÍLIA DO SR. DIAULAS RODRIGUES DE SOUZA.
LEI ORDINÁRIA Nº 71/1951
EM VIGOR
CRIA NOS DISTRITOS DA SEDE E DE SIMONSEN, A 4º E A 5º ESCOLA MISTA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 69/1951
EM VIGOR
CONCEDE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE CR$ 15.000,00 AO ALBERGUE NOTURNO ALAN CARDEC