LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ADRIANA DAL BEM.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.054/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CASA DO PRODUTOR RURAL ONDINO SARGI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.053/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ LAERTE LANÇONI.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. HERMINIO SANCHES.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROLANDO CÉSAR CASTREQUINI CASTILHO NOGUEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.052/2012
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES QUE ESPECIFICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.051/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DEPUTADO AUREO FERREIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.050/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA AMANCIO WAIDEMAN.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.049/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PASTOR FRANCISCO PALÁCIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.048/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ELIDIO SIVIERO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 204/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.047/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOEL PEREIRA DOS SANTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.046/2012
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.045/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3128, DE 22 DE MARÇO DE 1999.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.044/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VICENTE BLUNDI.