LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.043/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ECOTUDO NORTE ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.042/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.787.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.041/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.648.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.040/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 202/2011
EM VIGOR
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DE 2012.
LEI COMPLEMENTAR Nº 201/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL URBANA - IPU PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 200/2011
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 199/2011
REVOGADA PARCIALMENTE
INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 198/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS VAGOS EM CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 196/2011
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.039/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROF. HUDSON MODESTO PEREIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.038/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JORGE GUERINO MASCHIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.037/2011
EM VIGOR
DESOBRIGA AS GESTANTES EM ESTADO AVANÇADO DE GRAVIDEZ A PASSAR POR CATRACAS QUANDO DO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.