LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.080/2024
EM VIGOR
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA”.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.079/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BELDEMAR BASI.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.078/2024
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA INÊS BASI.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.077/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA UBALDO DAS NEVES PIRES
LEI ORDINÁRIA Nº 7.076/2024
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRCIA DOS SANTOS BERTOLIN.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.075/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL MIGUEL.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.074/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E N° 7.033, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.193.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.073/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO E DOS QUE ESTÃO EM FALTA, BEM COMO A PREVISÃO DE DISPONIBILIDADE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 7.072/2024
EM VIGOR
INSTITUI O MÊS FEVEREIRO ROXO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DAS DOENÇAS ALZHEIMER, FIBROMIALGIA E LÚPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 7.071/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ANTONIO MARIN
LEI ORDINÁRIA Nº 7.070/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E N° 7.033, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.000,00.
LEI COMPLEMENTAR Nº 529/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 16 DE MAIO DE 2017.
LEI COMPLEMENTAR Nº 528/2024
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 65, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.069/2024
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2024 RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
LEI COMPLEMENTAR Nº 527/2024
EM VIGOR
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - COMSEG VOTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.