Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

ATO DA MESA Nº 38/2025

Acompanhe os detalhes e a tramitação deste documento.

Transparência Documentos
Detalhes
Tipo · número · status
Tipo ATO DA MESA
Número 38
Ano 2025
Data 27/11/2025
Status ARQUIVADO
Autor(es) MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS.
Ementa
REGULAMENTA A ATUAÇÃO DAS LINHAS DE DEFESA CONFORME EXIGE O ART. 169 DA LEI 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Progresso 100%
Tramitação Data · descrição · autores
Registro de tramitações

3 de 3

Nenhum registro encontrado

27/11/2025
15:00
ATO DA MESA Nº 38/2025
MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS