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24/07/2026

23/07/2026

25/06/2026

24/06/2026

24/06/2026

24/06/2026

17/06/2026

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09/06/2026

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08/06/2026

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01/06/2026

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29/05/2026

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29/05/2026

29/05/2026

05/05/2026

05/05/2026

Partido PRD

Partido REPUBLICANOS

Partido MDB

Partido PL

Partido PSD

Partido MDB

Partido PP

Partido PSD

Partido PODE

Partido UNIÃO

Partido PL

Partido REPUBLICANOS

Partido PL

Partido PP

Partido PSD

27/07/2026

22/07/2026

20/07/2026

29/06/2026

29/06/2026

24/06/2026

22/06/2026

22/06/2026

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15/06/2026

12/06/2026

10/06/2026

08/06/2026

03/06/2026

01/06/2026

27/05/2026

25/05/2026

25/05/2026

20/05/2026

18/05/2026

AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, COMPREENDENDO ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA, EQUIPAMENTO DE IMPRESSÃO E BE…

AQUISIÇÃO DE ARRANJOS FLORAIS PARA DECORAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTAVIO VISCARDI PARA A SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADA…

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA CONSUMO PRÓXIMO E IMEDIATO (REPOSIÇÃO).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, MEDIANTE EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA PRESTA…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA PRESTAÇÃO …

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PLACAS, QUADROS E DEMAIS PEÇAS PERSONALIZADAS DESTINADAS À OUTOR…

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS COM ENTREGA IMEDIATA PARA MANUTENÇÃO EM DIVERSOS AMBIENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA,…

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA SUPERVISÃO DO FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE TELEVIS…

RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. MAIO, 2026.

FECHAMENTO PARA CARROS DA RUA AMAZONAS ENTRE AS RUAS ALAGOAS E ITACOLOMI.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAM…

ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 PELA COMISSÃO FINANCAS E ORÇAMENTO.

TERMO DE ABERTURA PARA A ELABORAÇÃO DO PCA-2027. NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS VISANDO À CONFECÇÃO DE PASTAS DE EXPEDIENTE,…

RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. ABRIL, 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE INFRAE…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO D…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À AMPLIAÇÃO E MODERNIZA…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À AMPLIAÇÃO E MODERNIZA…

OFÍCIO 3.038/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ENCAMINHA PARECER JURÍ…

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DA DATA DE OBSERVÂNCIA DO FERIADO MUNICIPAL PREVISTO NA LEI Nº 1.905, DE 27 DE O…

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO …

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TIRADENTES, NO…

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PANAMÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A LIMPEZA, A ROÇAGEM E A MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA IRACEMA BORGES CHAGAS, LOC…

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DEDETIZAÇÃO COM FUMACÊ NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO VILA LUPO E BAIRRO DO CAFÉ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, CO…

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA …

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA NA ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO DE MARCHI, NO SEN…

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A RUA ÂNGELO PETENUCCI NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS POR LED NA RUA NELCÍADES OLIVEIRA, NAS IME…

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA ADILSON FRANCISCO SOUZA RIBEIRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA JOÃO ANDREO BLAYA, NO TRECHO ENTRE…

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CHAMADA DOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS QUE ESTÃO EM VIGÊNCIA, EVITANDO A…

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA DA ÁREA DESOCUPADA APÓS A ENTREGA DAS MORADIAS DO CONJUNTO HABITACION…

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, NOS MESMOS M…

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR. LUIZ NICELLI.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS OCIOSOS NO BAIRRO PARQUE ESP…

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MUTIRÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO PARQUE ESPLANADA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA MARIA APARECIDA CANTÓIA FIGUEIREDO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONALDO AUGUSTO COMAR MARÃO SAYEG.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ELEUSES PAIVA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSELI DE ARRUDA BARBOZA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CLÁUDIO PANIAGUA BORTOLAIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MARGARIDA SOARES GRACIANO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FABIANO AUGUSTO MIOTTO DA COSTA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANÁLIA BIAGE GARCIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ANGELA APARECIDA FERNANDES.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTUR…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIADE E…

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉD…

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTUR…

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO…

INSTITUI O PROGRAMA “SENTINELAS DO MEIO AMBIENTE”, VOLTADO AO MONITORAMENTO AMBIENTAL REMOTO COM USO DE DRONES E TECN…

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MOEDA VERDE DIGITAL E INCENTIVO À RECICLAGEM E O SUBPROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL, E DÁ O…

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL” NO HORTO FLORESTAL “SÉRGIO RAMALHO MATA”, NO MUNICÍPIO DE VO…

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEMIRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL EPLATZ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADRIANA MIRANDA BRITO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI HERMELINDA MARCACI OLIVO, LOCALIZADO NO BAIRRO PAR…

SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 – RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFI…

SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 E DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996 – RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES …

SOLICITA A PODA DE GALHOS SOB OS FIOS DE ALTA TENSÃO NA RUA LEONARDO COMMAR, AO LADO DO CREAS VEREADOR ALCIDES PELICER.

SOLICITA A PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA RUA OIAPOC, Nº 3672.

ENCAMINHA CÓPIA DO ATO DA MESA Nº 17, DE 22 DE JULHO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA COMPOR …

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA COMPOR A CURADORIA TÉCNICA DO CONCURSO CULTURAL PARA CRIAÇÃO DA LOGOMARC…

SOLICITA O USO DA ARENA PLÍNIO MARIN PARA A REALIZAÇÃO DE PENEIRA DO SPORT CLUB CORINTHIANS.

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA HILDEBRANDO GIANINI, PARA QUE SEJA EFETUADA A LIM…

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO ESCABIM.

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO GALERA LOPES, Nº 2499.

ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA ORIGINÁRIOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇ…

SOLICITA CELERIDADE NAS OBRAS DA RODOVIA PÉRICLES BELINI (SP-461) E DAS ALÇAS DE ACESSO DE VOTUPORANGA - SP.

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FÁBIO FARIAS DE SÁ NO VALOR DE CEM MIL REAIS PARA A AFUPACE - RECANTO TIA MA…

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE CEM MIL REAIS AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA A AFUPACE - RECANTO…

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA NELCÍADES OLIVEIRA, AO LADO DO Nº 2375.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, TRATORES E RE…

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARIA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, RETROSCAVA…

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO COMINO.

SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA FONTE DA PRAÇA MATRIZ.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOÃO BOLOTARI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

O CHEFE DE INSTRUÇÃO, OS ATIRADORES E OS FUNCIONÁRIOS CIVIS DO TIRO DE GUERRA 02-088 CONVIDA A CÂMARA MUNICIPAL PARA …

GAP/OF/Nº 340/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECE…

GAP/OF/Nº 341/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO – SOLICITA A INDICAÇÃO DE REPRESEN…

ANCEVO - ASSOCIAÇÃO NIPO CULTURAL E ESPORTIVA DE VOTUPORANGA ENCAMINHA CONVITE À CÂMARA MUNICIPAL PARA PRESTIGIAREM A…

GAP/OF/Nº 348/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO – SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “D…

GAP/OF/Nº 340/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECE…

GAP/OF/Nº 336/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECE…

GAP/OF/Nº 326/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECE…

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA – CINORP, EM CONJUNTO COM O ARRANJO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – AD…

OFÍCIO Nº 007/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO SOLICITA A CES…

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE - GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – …

FALTA ABONADA PARA O DIA 17 DE JULHO CONFORME ARTIGO 116 DA LEI COMPLEMANTAR 187.

ARRANJO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NOROESTE PAULISTA - ADE ENCAMINHA CONVITE A TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPA…

SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE DOCUMENTÁRIO HISTÓRICO NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA DIGITAL.

IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CASA DA CURA VOTUPORANGA ENCAMINHA CONVITE ESPECIAL A TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM…

GAP/OF/Nº 321/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - COMUNICA ESTE …

OFÍCIO Nº 27/2026 - UDEMO - SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, VEM …

SUGESTÃO DE FECHAMENTO PARA VEÍCULOS DA RUA AMAZONAS, ENTRE AS RUAS ALAGOAS E ITACOLOMI ENCAMINHADA PELO MUNÍCIPE MAT…

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO NO DI…

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