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Notícias
15Publicações e destaques da Câmara Municipal.
Notícias recentes
08/06/2026
08/06/2026
01/06/2026
01/06/2026
29/05/2026
29/05/2026
29/05/2026
29/05/2026
05/05/2026
05/05/2026
05/05/2026
05/05/2026
05/05/2026
05/05/2026
05/04/2026
Vereadores
15Parlamentares da legislatura atual.
Vereadores
Partido PRD
Partido REPUBLICANOS
Partido MDB
Partido PL
Partido PSD
Partido MDB
Partido PP
Partido PSD
Partido PODE
Partido UNIÃO
Partido PL
Partido REPUBLICANOS
Partido PL
Partido PP
Partido PSD
Agenda
20Sessões e eventos legislativos.
Sessões recentes
08/06/2026
03/06/2026
01/06/2026
27/05/2026
25/05/2026
25/05/2026
20/05/2026
18/05/2026
13/05/2026
11/05/2026
06/05/2026
04/05/2026
29/04/2026
29/04/2026
27/04/2026
27/04/2026
22/04/2026
22/04/2026
22/04/2026
15/04/2026
Processos
20Processos legislativos publicados.
Processos recentes
TERMO DE ABERTURA PARA A ELABORAÇÃO DO PCA-2027. NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E…
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS VISANDO À CONFECÇÃO DE PASTAS DE EXPEDIENTE,…
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. ABRIL, 2026.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE INFRAE…
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO D…
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À AMPLIAÇÃO E MODERNIZA…
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À AMPLIAÇÃO E MODERNIZA…
OFÍCIO 3.038/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ENCAMINHA PARECER JURÍ…
AQUISIÇÃO DE SSD EXTERNO PORTÁTIL, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 1TB, INTERFACE USB 3.2, VELOCIDADE DE LEITURA D…
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA APOIO TÉCNICO À COMISSÃO DE…
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMA…
AQUISIÇÃO DE PLACA EM AÇO, NO FORMATO 40 CM X 60 CM, COM O OBJETIVO DE UTILIZÁ-LA NA INAUGURAÇÃO DA TV CÂMARA, CONSTR…
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA READEQUAÇÃO …
AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DA FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO ASSISTIDO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CURSOR IDE, NO PLA…
RELATÓRIO MENSAL DO CONTROLE INTERNO – MARÇO/2026.
LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO DE PATRIMÔNIO PARACONFERENCIA FISICA ANUAL - COM REEMISSÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE …
OBTENÇÃO DE ISENÇÃO DE TARIFA DE PEDÁGIO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA CADASTRADOS JUNTO À…
AUTORIZAÇÃO PARA AUTOAVALIAÇÃO – PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP 2026).
GAP/OF/Nº 196/2026 – O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO PREFEITO EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 7.394, DE 16 DE MARÇO DE…
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE POLTRONAS E…
Proposituras
20Proposituras legislativas publicadas.
Proposituras recentes
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 5.943, DE 4 DE ABRIL DE 2017.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE SERVIÇO DE MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS PARA O CONTROLE DE INFESTAÇÃO DE FORMIG…
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NAS ÁREAS DE SERVIDÃO DO BAIRRO BELO HORIZONTE.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA NOVE DE J…
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO DISTRITO …
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARE…
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARE…
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ATÍLIO POZZOBON NETO.
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA VENDRAME PARQUE, NA PESSOA DE SEU PROPRIETÁRIO, SEN…
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA ARTICULAÇÕES JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO, VISANDO…
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZAD…
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR A DEMANDA NO CONSULTÓRIO MUNICI…
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CANCHA DE BOCHA ANTÔNIO ALVES MOREIRA (MOREIRA), LOCALIZADA NA PRAÇA JOÃO BRAGA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025,E ABERTURA…
INSTITUI O PROGRAMA “SENTINELAS DO MEIO AMBIENTE”, VOLTADO AO MONITORAMENTO AMBIENTAL REMOTO COM USO DE DRONES ETECNO…
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MOEDA VERDE DIGITAL E INCENTIVO À RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL” QUE SERÁ INSTALADO NO HORTO FLORESTAL “SÉRGIO RAMALHO MA…
INSTITUI O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DO ART…
INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL DO GOVERNODO …
Legislação
20Leis, decretos e demais normas publicadas.
Legislação recente
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CLEITON ALEXANDRE CASTRO NEGRINI (CLEITON ROBÔ) LOCALIZADA NO JARDIM VIVENDAS II.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFª ANA PAULA VOLPE PEREIRA, LOCALIZADA NO JARDIM VIVENDAS II.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.086, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INT…
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS ZAFALÃO (CARLINHOS DA GARAPA) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO CASTRO FILHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTUR…
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTUR…
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTUR…
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE DE VOTUPORANGA E DA …
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS DIVERSOS VÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 5.838, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 PARA GARANTIR A PUBLICIDADE DO DIREITO …
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, FIXA NOVOS LIMI…
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DO SISTEMA VIÁRIO PERTENCENTE A RUA OSVALDO PADOVEZ, S/N, NO LOTEAMENTO …
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS ALBERTO ALVARES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SOCORRO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, A MEDALHA ALUNO NOTA 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INSUFICIÊNCIA VENOSA CRÔNICA, VARIZES E HEMORROIDAS E DÁ OUT…
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MAURO SATO, LOCALIZADA NO LOTAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE ASSIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.
Documentos
20Documentos administrativos publicados.
Documentos recentes
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 108/2026, LIDO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 …
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA COPACABANA, NA ALTURA DO Nº 4982.
SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À EROSÃO NO VIADUTO GUILHERME AUGUSTO FERRO.
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA APP LOCALIZADA NA AVENIDA CLEONICE MARIA PASSARIM MARICATO, NO BAIRRO VILA …
SOLICITA AO D.E.R A INSTALAÇÃO DE REFLETIVOS NO GUARD RAIL NA RODOVIA PÉRICLES BELINI NO ACESSO À AVENIDA DOMINGOS PI…
ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA ORIGINÁRIOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇ…
BALANCETE MAIO.
ENCAMINHO MOÇÃO À ASSEMBEIA LEGISLATIVA.
ENCAMINHA MOÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO.
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 08/2026 AO GOVERNADOR DO ESTADO.
ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 78/2026.
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 114/2026, LIDO NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 1º…
INDICAÇÃO DE LÍDER PARTIDÁRIO.
SOLICITA REPAROS NA CAIXA DE INSPEÇÃO LOCALIZADA NA RUA URUGUAI ESQUINA COM A RUA PARÁ.
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ANTONIO LUIS MOLINA, ELISANGELA BARBOSA OLIVEIRA SUGANAME, LARISSA MART…
SOLICITA ADITAMENTO AO PROCESSO INTERNO Nº 62/2026, COM A INCLUSÃO DE 2 (DOIS) ITENS AO PROJETO DE RENOVAÇÃO DO SISTE…
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA LIMPEZA.
CONVOCA O SUPLENTE GLÁUBER CLÉBER TONIOL DE LIMA.
CONVOCA O SUPLENTE GLÁUBER CLÉBER TONIOL DE LIMA A TOMAR POSSE EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
Protocolos
20Protocolos legislativos publicados.
Protocolos recentes
GAP/OF/Nº 273/2026 - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA OFÍCIO PARA INFORMAR RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS, NOS TERMOS DO ARTI…
PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SOLICITA CESSÃO DO PLENÁRIO DR OCTÁVIO VISCARDI PARA REALIZAÇÃO DE EST…
GOVERNO DO ESTADO - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 377/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR AURÉLIO (GASPAR).
FEV - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 185/2026.
GAP/OF/Nº 261/2026 - PODER EXECUTIVO - INFORMA QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO …
PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 65, 66, 68, 70 E 71 DE…
OFICIO Nº005/2026 SOLICITAÇAO DE VISITA INSTITUCIONAL CENTRO EDUCAÇIONAL DE VOTUPORANGA MANTENEDOR DO COLEGIO CELTAS…
GAP/OF/Nº 237/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ART…
GAP/OF/Nº 225/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ART…
JOSE CARLOS OLIVEIRA DESTRO - SOLICITA A CRIAÇÃO DE MUTIRÃO PARA CONSTRUIR NOVO E NECESSÁRIO HOSPITAL EM VOTUPORANGA …
VEREADOR PODEMOS, UBIRAJARA TEIXEIRA - BIRA - DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS SOLICITA AGENDAR VISITA NA CÂMARA MUN…
GAP/OF/Nº 239 E 244/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINH…
GAP/OF/Nº 240/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESP…
PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI, NO DIA 21/…
PODER EXECUTIVO, ENCAMINHA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO N. 59, 60, 61 E 62 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER…
PODER EXECUTIVO, SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO DIA 28/…
IDAV, SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI PARA 22/09/2026 (TERÇA-FEIRA), DAS 14H00 ÀS 17H00, COM O OBJ…
GAP/OF/Nº 220/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESP…
GAP/OF/Nº 218/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESP…
GAP/OF/Nº 216/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESP…