INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICAÇÃO Nº 435/2026 01/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOB A LINHA FÉRREA PARA INTERLIGAÇÃO E ACESSO AO BAIRRO SONHO MEU.

INDICAÇÃO Nº 434/2026 01/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOB A LINHA FÉRREA NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

INDICAÇÃO Nº 417/2026 25/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE LASERTERAPIA “LASER DUO 660NM + 808NM” PARA UTILIZAÇÃO NOS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Documentos Ver todos

5 de 5

Nenhum registro encontrado

OFÍCIO DO GABINETE Nº 441/2026 28/05/2026

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 90/2026.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 437/2026 26/05/2026

SOLICITA AGENDA PARA REUNIÃO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 427/2026 25/05/2026

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DAS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS CADASTRAS NO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 426/2026 25/05/2026

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DAS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS CADASTRADAS NO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 424/2026 25/05/2026

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL GIL DINIZ EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

Legislação Ver todos

5 de 5

Nenhum registro encontrado

LEI ORDINÁRIA Nº 7.443/2026 21/05/2026

ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 5.838, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 PARA GARANTIR A PUBLICIDADE DO DIREITO DE DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS REGULARES NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.439/2026 19/05/2026

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INSUFICIÊNCIA VENOSA CRÔNICA, VARIZES E HEMORROIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.435/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CRIANÇAS ENTRE 2 A 12 ANOS PORTADORAS DE DIABETES MELLITUS TIPO 1, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ESTEJAM INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO).

LEI ORDINÁRIA Nº 7.433/2026 07/05/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.423/2026 22/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA A ADMISSÃO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.

Presenças em sessões Ver todos

5 de 5

Nenhum registro encontrado

19ª SESSÃO ORDINÁRIA 01/06/2026 Chamada 1 Presente

18ª SESSÃO ORDINÁRIA 25/05/2026 Chamada 1 Presente

17ª SESSÃO ORDINÁRIA 18/05/2026 Chamada 1 Presente

16ª SESSÃO ORDINÁRIA 11/05/2026 Chamada 1 Presente

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 04/05/2026 Chamada 1 Presente