21ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 96/2026 · 18/05/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FERNANDO ALVES DE MATTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

DANIEL DAVID

PROJETO DE LEI Nº 106/2026 · 27/05/2026

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÉBORA ROMANI

PROJETO DE LEI Nº 116/2026 · 01/06/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL DO GOVERNODO ESTADO DE SÃO PAULO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 122/2026 · 08/06/2026

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 5.943, DE 4 DE ABRIL DE 2017.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 125/2026 · 11/06/2026

ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.192, DE 6 DE OUTUBRO DE 1999, PARA DISPOR SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES QUE PERCEBAM VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA – VPNI.

MESA DIRETORA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2026 · 11/06/2026

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO FINANCEIRA DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE LEGISLATIVA INCORPORADA POR DIREITO ADQUIRIDO, ALTERA O ART. 227 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2026 · 11/06/2026

REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MESA DIRETORA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2026 · 01/06/2026

INSTITUI O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019;ESTABELECE REGRAS PERMANENTES E DE TRANSIÇÃO PARA APOSENTADORIAS E PENSÕES; DISPÕE SOBRE O CÁLCULO E O REAJUSTE D... INSTITUI O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019;ESTABELECE REGRAS PERMANENTES E DE TRANSIÇÃO PARA APOSENTADORIAS E PENSÕES; DISPÕE SOBRE O CÁLCULO E O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 177/2026 · 15/06/2026

GAP/OF/Nº 294/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - SOLICITA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI NO DIA 14/07/2026 PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI).

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 176/2026 · 15/06/2026

OFÍCIO Nº 004/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026 DAS 9H00 ÀS 11H00, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 175/2026 · 12/06/2026

SMF/OF/Nº 0061/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 174/2026 · 12/06/2026

GAP/OF/Nº 289/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 173/2026 · 11/06/2026

GAP/OF/Nº 285/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 75/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 172/2026 · 11/06/2026

GAP/OF/Nº 284/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 76/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 168/2026 · 11/06/2026

GAP/OF/Nº 283/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 73/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 126/2026 · 15/06/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$650.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2026 · 11/06/2026

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO FINANCEIRA DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE LEGISLATIVA INCORPORADA POR DIREITO ADQUIRIDO, ALTERA O ART. 227 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2026 · PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2026 · 10/06/2026

INSTITUI O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019;ESTABELECE REGRAS PERMANENTES E DE TRANSIÇÃO PARA APOSENTADORIAS E PENSÕES; DISPÕE SOBRE O CÁLCULO E O REAJUSTE D... INSTITUI O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019;ESTABELECE REGRAS PERMANENTES E DE TRANSIÇÃO PARA APOSENTADORIAS E PENSÕES; DISPÕE SOBRE O CÁLCULO E O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 171/2026 · 11/06/2026

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA - AUTOS Nº 0474.0000156/2026– NOTÍCIA DE FATO, INFORMA ACERCA DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 170/2026 · 11/06/2026

MINISTÉRIO DA SAÚDE - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE – GABINETE - COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 995/2026/SCTIE/COGAD/SCTIE/GAB/SCTIE/MS EM RESPOSTA À MOÇÃO Nº 7/2026 DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO, RENATO DE SOUZA OLIVEIRA,... MINISTÉRIO DA SAÚDE - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE – GABINETE - COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 995/2026/SCTIE/COGAD/SCTIE/GAB/SCTIE/MS EM RESPOSTA À MOÇÃO Nº 7/2026 DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO, RENATO DE SOUZA OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO DE ASSIS, DANIEL DAVID, DÉBORA CAMARA ROMANI, EMERSON PEREIRA, GILMAR AURÉLIO, MARCOS ROGÉRIO BRAZ, MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO, NATIELLE GAMA GRACIANO, WALTER JOSÉ DOS SANTOS, OSMAIR LUIZ FERRARI, RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS, SERGIO ADRIANO PEREIRA E VILMAR FERREIRA DA SILVA.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 169/2026 · 11/06/2026

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA - COMDEMA, ENCAMINHA OFÍCIO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 119/2026 QUE TRATAS OBRE O PROGRAMA MUNICIPAL MOEDA VERDE DIGITAL, SUGERINDO EMENDA NO ARTIGO 16, ITEM III DO REFERIDO PROJETO.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 167/2026 · 11/06/2026

O PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) ENCAMINHA OFÍCIO INDICANDO O VEREADOR ENGENHEIRO GLAUBER CLÉBER TONIOL DE LIMA COMO LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD), NA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR LICENCIADO EMERSON PEREIRA.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 166/2026 · 10/06/2026

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA SOLICITA POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO A FISCALIZAÇÃO QUANTO À ADEQUAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO À LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 E AO RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 165/2026 · 09/06/2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 13.B - SEC ADM - OFÍCIO Nº 13GB-006/910/2026-PMESP-704139100 - DO COMANDANTE DO 13º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS ECAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DO GABINETE Nº 335/2026/GV CABO RENATO ABDALA.

DIVERSOS

PROJETO DE LEI Nº 125/2026 · 11/06/2026

ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.192, DE 6 DE OUTUBRO DE 1999, PARA DISPOR SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES QUE PERCEBAM VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA – VPNI.

MESA DIRETORA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2026 · 11/06/2026

REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MESA DIRETORA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PLC 9 DE 2026 · PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2026 · 15/06/2026

INSTITUI O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019;ESTABELECE REGRAS PERMANENTES E DE TRANSIÇÃO PARA APOSENTADORIAS E PENSÕES; DISPÕE SOBRE O CÁLCULO E O REAJUSTE D... INSTITUI O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019;ESTABELECE REGRAS PERMANENTES E DE TRANSIÇÃO PARA APOSENTADORIAS E PENSÕES; DISPÕE SOBRE O CÁLCULO E O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 449/2026 · 15/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, COM ASSENTOS E ESTRUTURA ADEQUADA PARA PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA, NAS PROXIMIDADES DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SIMONSEN.

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI Nº 123/2026 · 15/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEMIRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL EPLATZ.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 461/2026 · 15/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE LIMPEZA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA IRMA MARIA IGNEZ MAZZERO, LOCALIZADA NA AVENIDA PANSANI, CONFLUÊNCIA COM A RUA PORTO ALEGRE, NO JARDIM MARIM.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 459/2026 · 15/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO MENSAL DE UMA AÇÃO DE COLETA DE MATERIAIS PROVENIENTES DE DESCARTE IRREGULAR EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DO PROGRAMA CIDADE LIMPA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 458/2026 · 15/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE DILIGÊNCIA PARA O CONTROLE DE PRAGA URBANA, ESCORPIÕES, NA RUA MANOEL MARQUES, AO LADO DO Nº3252, BAIRRO: CHÁCARA AVIAÇÃO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 457/2026 · 15/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA COMPLETA EM CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA RIO ARAGUAIA, NO SANTA AMÉLIA.

DÉBORA ROMANI

PROJETO DE LEI Nº 107/2026 · 15/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ANGELA APARECIDA FERNANDES.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 448/2026 · 15/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A AVENIDA ANASTACIO LASSO NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 447/2026 · 15/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÁGUA NA ARENINHA ESPORTIVA DO JARDIM MONTE VERDE.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 72/2026 · 15/06/2026

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA DE LOURDES MINHOTO SALVANHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 460/2026 · 15/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REPAROS NECESSÁRIOS OU A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS E SEM CONDIÇÕES DE USO EM PLAYGROUND LOCALIZADO NA RUA ELIZA DORIGÃO ANDRETTO, AO LADO DO CEC- LEILA VALQUÍRIA DE SOUZA, NO BAIRRO SONHO MEU.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 456/2026 · 15/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA PRAÇA JOSEPHINA SIMONETTI BENINI, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 455/2026 · 15/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER ANEXO AO BOSQUE DAS NAÇÕES.

O WARTÃO

PROJETO DE LEI Nº 124/2026 · 15/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDSON PEBELINI GARCIA (TOM GARCIA), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

O WARTÃO

PROJETO DE LEI Nº 77/2026 · 15/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO PAULO AUGUSTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL EPLATZ.

OSMAIR FERRARI

INDICAÇÃO Nº 454/2026 · 15/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, POR MEIO DA SAEV AMBIENTAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA – COMDEMA, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS E ESCOLARES, UTILIZANDO, QUANDO POSSÍVEL E OB... INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, POR MEIO DA SAEV AMBIENTAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA – COMDEMA, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS E ESCOLARES, UTILIZANDO, QUANDO POSSÍVEL E OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS, RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FUMDEMA, BEM COMO PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 453/2026 · 15/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, POR MEIO DA SAEV AMBIENTAL, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA – COMDEMA, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR ECOPONTOS EDUCATIVOS EM BAIRROS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, DESTINADOS AO RECEBIMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, RESÍDUOS VOLUMOSOS... INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, POR MEIO DA SAEV AMBIENTAL, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA – COMDEMA, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR ECOPONTOS EDUCATIVOS EM BAIRROS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, DESTINADOS AO RECEBIMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, RESÍDUOS VOLUMOSOS E OUTROS MATERIAIS PASSÍVEIS DE DESCARTE ADEQUADO, ACOMPANHADOS DE AÇÕES PERMANENTES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 452/2026 · 15/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, POR MEIO DA SAEV AMBIENTAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA– COMDEMA, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES, UTILIZANDO, QUANDO POSSÍVEL E OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, RECURSO... INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, POR MEIO DA SAEV AMBIENTAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA– COMDEMA, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES, UTILIZANDO, QUANDO POSSÍVEL E OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FUMDEMA, BEM COMO PROMOVENDO PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PRODUTORES RURAIS E DEMAIS SEGMENTOS DA COMUNIDADE.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 451/2026 · 15/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS EUCALIPTOS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 4327.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 450/2026 · 15/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O ANTIGO MERCADÃO MUNICIPAL EM UMA CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO DE PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

RICARDO BOZO

REQUERIMENTO Nº 83/2026 · 15/06/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

RICARDO BOZO

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 91/2026 · PROJETO DE LEI Nº 91/2026 · 12/06/2026

INSTITUI A PRÁTICA DE AIRSOFT COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO AIRSOFT NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SARGENTO MORENO

PROTOCOLO Nº 177/2026 · 15/06/2026

GAP/OF/Nº 294/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - SOLICITA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI NO DIA 14/07/2026 PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI).

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 176/2026 · 15/06/2026

OFÍCIO Nº 004/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026 DAS 9H00 ÀS 11H00, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 175/2026 · 12/06/2026

SMF/OF/Nº 0061/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 174/2026 · 12/06/2026

GAP/OF/Nº 289/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 173/2026 · 11/06/2026

GAP/OF/Nº 285/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 75/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 172/2026 · 11/06/2026

GAP/OF/Nº 284/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 76/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 168/2026 · 11/06/2026

GAP/OF/Nº 283/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 73/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 126/2026 · 15/06/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$650.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2026 · 11/06/2026

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO FINANCEIRA DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE LEGISLATIVA INCORPORADA POR DIREITO ADQUIRIDO, ALTERA O ART. 227 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2026 · PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2026 · 10/06/2026

INSTITUI O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019;ESTABELECE REGRAS PERMANENTES E DE TRANSIÇÃO PARA APOSENTADORIAS E PENSÕES; DISPÕE SOBRE O CÁLCULO E O REAJUSTE D... INSTITUI O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019;ESTABELECE REGRAS PERMANENTES E DE TRANSIÇÃO PARA APOSENTADORIAS E PENSÕES; DISPÕE SOBRE O CÁLCULO E O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 171/2026 · 11/06/2026

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA - AUTOS Nº 0474.0000156/2026– NOTÍCIA DE FATO, INFORMA ACERCA DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 170/2026 · 11/06/2026

MINISTÉRIO DA SAÚDE - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE – GABINETE - COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 995/2026/SCTIE/COGAD/SCTIE/GAB/SCTIE/MS EM RESPOSTA À MOÇÃO Nº 7/2026 DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO, RENATO DE SOUZA OLIVEIRA,... MINISTÉRIO DA SAÚDE - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE – GABINETE - COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 995/2026/SCTIE/COGAD/SCTIE/GAB/SCTIE/MS EM RESPOSTA À MOÇÃO Nº 7/2026 DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO, RENATO DE SOUZA OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO DE ASSIS, DANIEL DAVID, DÉBORA CAMARA ROMANI, EMERSON PEREIRA, GILMAR AURÉLIO, MARCOS ROGÉRIO BRAZ, MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO, NATIELLE GAMA GRACIANO, WALTER JOSÉ DOS SANTOS, OSMAIR LUIZ FERRARI, RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS, SERGIO ADRIANO PEREIRA E VILMAR FERREIRA DA SILVA.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 169/2026 · 11/06/2026

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA - COMDEMA, ENCAMINHA OFÍCIO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 119/2026 QUE TRATAS OBRE O PROGRAMA MUNICIPAL MOEDA VERDE DIGITAL, SUGERINDO EMENDA NO ARTIGO 16, ITEM III DO REFERIDO PROJETO.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 167/2026 · 11/06/2026

O PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) ENCAMINHA OFÍCIO INDICANDO O VEREADOR ENGENHEIRO GLAUBER CLÉBER TONIOL DE LIMA COMO LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD), NA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR LICENCIADO EMERSON PEREIRA.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 166/2026 · 10/06/2026

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA SOLICITA POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO A FISCALIZAÇÃO QUANTO À ADEQUAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO À LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 E AO RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 165/2026 · 09/06/2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 13.B - SEC ADM - OFÍCIO Nº 13GB-006/910/2026-PMESP-704139100 - DO COMANDANTE DO 13º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS ECAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DO GABINETE Nº 335/2026/GV CABO RENATO ABDALA.

DIVERSOS

PROJETO DE LEI Nº 125/2026 · 11/06/2026

ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.192, DE 6 DE OUTUBRO DE 1999, PARA DISPOR SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES QUE PERCEBAM VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA – VPNI.

MESA DIRETORA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2026 · 11/06/2026

REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MESA DIRETORA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PLC 9 DE 2026 · PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2026 · 15/06/2026

INSTITUI O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019;ESTABELECE REGRAS PERMANENTES E DE TRANSIÇÃO PARA APOSENTADORIAS E PENSÕES; DISPÕE SOBRE O CÁLCULO E O REAJUSTE D... INSTITUI O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019;ESTABELECE REGRAS PERMANENTES E DE TRANSIÇÃO PARA APOSENTADORIAS E PENSÕES; DISPÕE SOBRE O CÁLCULO E O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 449/2026 · 15/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, COM ASSENTOS E ESTRUTURA ADEQUADA PARA PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA, NAS PROXIMIDADES DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SIMONSEN.

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI Nº 123/2026 · 15/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEMIRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL EPLATZ.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 461/2026 · 15/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE LIMPEZA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA IRMA MARIA IGNEZ MAZZERO, LOCALIZADA NA AVENIDA PANSANI, CONFLUÊNCIA COM A RUA PORTO ALEGRE, NO JARDIM MARIM.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 459/2026 · 15/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO MENSAL DE UMA AÇÃO DE COLETA DE MATERIAIS PROVENIENTES DE DESCARTE IRREGULAR EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DO PROGRAMA CIDADE LIMPA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 458/2026 · 15/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE DILIGÊNCIA PARA O CONTROLE DE PRAGA URBANA, ESCORPIÕES, NA RUA MANOEL MARQUES, AO LADO DO Nº3252, BAIRRO: CHÁCARA AVIAÇÃO.

DÉBORA ROMANI

PROJETO DE LEI Nº 107/2026 · 15/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ANGELA APARECIDA FERNANDES.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 448/2026 · 15/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A AVENIDA ANASTACIO LASSO NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 447/2026 · 15/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÁGUA NA ARENINHA ESPORTIVA DO JARDIM MONTE VERDE.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 72/2026 · 15/06/2026

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA DE LOURDES MINHOTO SALVANHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 460/2026 · 15/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REPAROS NECESSÁRIOS OU A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS E SEM CONDIÇÕES DE USO EM PLAYGROUND LOCALIZADO NA RUA ELIZA DORIGÃO ANDRETTO, AO LADO DO CEC- LEILA VALQUÍRIA DE SOUZA, NO BAIRRO SONHO MEU.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 456/2026 · 15/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA PRAÇA JOSEPHINA SIMONETTI BENINI, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 455/2026 · 15/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER ANEXO AO BOSQUE DAS NAÇÕES.

O WARTÃO

PROJETO DE LEI Nº 124/2026 · 15/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDSON PEBELINI GARCIA (TOM GARCIA), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

O WARTÃO

PROJETO DE LEI Nº 77/2026 · 15/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO PAULO AUGUSTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL EPLATZ.

OSMAIR FERRARI

INDICAÇÃO Nº 454/2026 · 15/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, POR MEIO DA SAEV AMBIENTAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA – COMDEMA, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS E ESCOLARES, UTILIZANDO, QUANDO POSSÍVEL E OB... INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, POR MEIO DA SAEV AMBIENTAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA – COMDEMA, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS E ESCOLARES, UTILIZANDO, QUANDO POSSÍVEL E OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS, RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FUMDEMA, BEM COMO PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 453/2026 · 15/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, POR MEIO DA SAEV AMBIENTAL, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA – COMDEMA, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR ECOPONTOS EDUCATIVOS EM BAIRROS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, DESTINADOS AO RECEBIMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, RESÍDUOS VOLUMOSOS... INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, POR MEIO DA SAEV AMBIENTAL, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA – COMDEMA, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR ECOPONTOS EDUCATIVOS EM BAIRROS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, DESTINADOS AO RECEBIMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, RESÍDUOS VOLUMOSOS E OUTROS MATERIAIS PASSÍVEIS DE DESCARTE ADEQUADO, ACOMPANHADOS DE AÇÕES PERMANENTES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 450/2026 · 15/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O ANTIGO MERCADÃO MUNICIPAL EM UMA CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO DE PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

RICARDO BOZO

REQUERIMENTO Nº 83/2026 · 15/06/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

RICARDO BOZO

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 91/2026 · PROJETO DE LEI Nº 91/2026 · 12/06/2026

INSTITUI A PRÁTICA DE AIRSOFT COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO AIRSOFT NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SARGENTO MORENO