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Portal da Transparência

MARCÃO BRAZ

Partido: PP. Os dados de gabinete, contato e estatísticas de atuação parlamentar estão disponíveis abaixo.

Transparência Parlamento
Dados do parlamentar
MARCÃO BRAZ
Nome civil MARCOS ROGÉRIO BRAZ
Nome parlamentar MARCÃO BRAZ
Partido PP
Telefone (17) 9810-50570
Localidade VOTUPORANGA / SP
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Título · ementa · data

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PROJETO DE LEI Nº 117/2026 01/06/2026
INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 437/2026 01/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
INDICAÇÃO Nº 435/2026 01/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOB A LINHA FÉRREA PARA INTERLIGAÇÃO E ACESSO AO BAIRRO SONHO MEU.
INDICAÇÃO Nº 434/2026 01/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOB A LINHA FÉRREA NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
INDICAÇÃO Nº 417/2026 25/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE LASERTERAPIA “LASER DUO 660NM + 808NM” PARA UTILIZAÇÃO NOS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
INDICAÇÃO Nº 414/2026 25/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS NO POSTE DE IDENTIFICAÇÃO Nº IP-1076, LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO PETENUCCI, CONFLUÊNCIA COM A RUA ÂNGELO DALBEN, PRÓXIMO AO Nº 4911, NO RESIDENCIAL SANTA HELENA.
INDICAÇÃO Nº 412/2026 25/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA OBRAS DE MELHORIAS NO POÇO PROFUNDO SISTEMA OESTE RUBENS SABINO PEREIRA, LOCALIZADO NO JARDIM RESIDENCIAL MONTE VERDE.
INDICAÇÃO Nº 410/2026 25/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE OFEREÇA AULAS DE KICKBOXING ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.
MOÇÃO Nº 7/2026 25/05/2026
INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIAGNOSTICADOS COM HIPOFOSFATEMIA LIGADA AO X (XLH), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
INDICAÇÃO Nº 404/2026 18/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO E AO CINORP QUE INTERMEDEIEM E PLEITEIEM, JUNTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, A INSTITUIÇÃO DE MECANISMO DE ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA, POR MEIO DO CARNÊ DE IPTU, FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA OU OUTRO INSTRUMENTO EQUIVA...
REQUERIMENTO Nº 73/2026 18/05/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TRÂMITES DOS PROCESSOS DE DEMANDA ENTRE AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 400/2026 18/05/2026
INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, SENHOR OSVALDO CARVALHO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER CONDIÇÕES DE PARCELAMENTO PARA INADIMPLENTES, AOS MOLDES DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DESENROLA BRASIL.
INDICAÇÃO Nº 399/2026 18/05/2026
INDICA AO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA, SENHOR CELSO PENHA VASCONCELOS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR UM PROGRAMA ESPECIAL DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS PARA ALUNOS INADIMPLENTES, NOS MOLDES DO PROGRAMA FEDERAL “DESENROLA BRASIL”.
INDICAÇÃO Nº 398/2026 18/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MODERNIZAR O PROGRAMA REFIS MUNICIPAL, NOS MOLDES DO PROGRAMA FEDERAL “DESENROLA BRASIL”, VISANDO AMPLIAR A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS E AUMENTAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 397/2026 18/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE À CONCESSIONÁRIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO URGENTE DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA ESTRADA MUNICIPAL CLAUDIONORO MERLOTTI.