23ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 89/2026 · 27/04/2026

DISPÕE SOBRE O ACESSO DIGITAL AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 107/2026 · 15/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ANGELA APARECIDA FERNANDES.

DÉBORA ROMANI

PROJETO DE LEI Nº 128/2026 · 22/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANÁLIA BIAGE GARCIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI.

NATIELLE GAMA

PROJETO DE LEI Nº 129/2026 · 22/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FABIANO AUGUSTO MIOTTO DA COSTA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

NATIELLE GAMA

PROJETO DE LEI Nº 130/2026 · 22/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MARGARIDA SOARES GRACIANO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

NATIELLE GAMA

PROJETO DE LEI Nº 132/2026 · 22/06/2026

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO REPASSE DE RECURSOS ESTADUAIS AO MUNICÍPIO.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 133/2026 · 22/06/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIADE ESPORTES, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM APLICADOS NA REALIZAÇÃO DO 88º JOGOS ABERTOS DOINTERIOR.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 134/2026 · 22/06/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$146.500,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026 · 18/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ELEUSES PAIVA.

MEIDÃO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2026 · 18/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONALDO AUGUSTO COMAR MARÃO SAYEG.

DANIEL DAVID