INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, POR MEIO DA SAEV AMBIENTAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA – COMDEMA, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS E ESCOLARES, UTILIZANDO, QUANDO POSSÍVEL E OB...

INDICAÇÃO Nº 453/2026 15/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, POR MEIO DA SAEV AMBIENTAL, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA – COMDEMA, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR ECOPONTOS EDUCATIVOS EM BAIRROS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, DESTINADOS AO RECEBIMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, RESÍDUOS VOLUMOSOS...

INDICAÇÃO Nº 452/2026 15/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, POR MEIO DA SAEV AMBIENTAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA– COMDEMA, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES, UTILIZANDO, QUANDO POSSÍVEL E OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, RECURSO...

REQUERIMENTO Nº 83/2026 15/06/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

INDICAÇÃO Nº 451/2026 15/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS EUCALIPTOS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 4327.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 437/2026 26/05/2026

SOLICITA AGENDA PARA REUNIÃO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 378/2026 05/05/2026

SOLICITA DEDETIZAÇÃO NA AVENIDA ANTONIO AUGUSTO PAES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 4364.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 221/2026 20/03/2026

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 220/2026 20/03/2026

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 219/2026 20/03/2026

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.

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LEI ORDINÁRIA Nº 7.383/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DURVALINA ROSA DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.379/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDUARDO PENQUIS MOREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.377/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TEA NÍVEL 3 DE SUPORTE, TDAH GRAVE, TOD GRAVE, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL GRAVE OU EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.370/2025 18/12/2025

ALTERA O INCISO II DO ART. 9º DA LEI Nº 6.473, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.320/2025 12/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOLDECIR MENANDRO FRANCISCO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

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21ª SESSÃO ORDINÁRIA 15/06/2026 Chamada 1 Presente

20ª SESSÃO ORDINÁRIA 08/06/2026 Chamada 1 Presente

19ª SESSÃO ORDINÁRIA 01/06/2026 Chamada 1 Presente

18ª SESSÃO ORDINÁRIA 25/05/2026 Chamada 1 Presente

17ª SESSÃO ORDINÁRIA 18/05/2026 Chamada 1 Presente