INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À ELABORAÇÃO DE PLANO REGIONAL, EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, PARA PLEITEAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A IMPLANTAÇÃO, EM VOTUPORANGA, DE UMA UNIDADE DO CENTRO TEA PAULISTA E DO CENTRO DE CIDADANIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

INDICAÇÃO Nº 484/2026 22/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E INCENTIVAR A ADIMPLÊNCIA DOS CONTRIBUINTES.

INDICAÇÃO Nº 469/2026 22/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO PROFISSIONAL DOS JOVENS EGRESSOS DO TIRO DE GUERRA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR OPORTUNIDADES DE EMPREGO, QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL AOS ATIRADORES APÓS A CONCLUSÃO DO PERÍODO DE INSTRUÇÃO MILITAR.

INDICAÇÃO Nº 465/2026 22/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E MERCADO DE TRABALHO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A CONEXÃO ENTRE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SETOR PRODUTIVO E EMPREENDEDORES LOCAIS, FOMENTANDO A...

INDICAÇÃO Nº 464/2026 22/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS DE MONITORAMENTO CLIMÁTICO E PREVENÇÃO DE EVENTOS EXTREMOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, MEDIANTE INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS VOLTADAS AO ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES PLUVIOMÉT...

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 510/2026 17/07/2026

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, TRATORES E RETROSCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 509/2026 17/07/2026

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARIA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, RETROSCAVADEIRA E TRATORES PARA A PATRULHA AGRÍCOLA.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 486/2026 29/06/2026

SOLICITA ESTUDOS VISANDO A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE DIREÇÃO DA RUA PROGRESSO, NO JARDIM BOTURA.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 437/2026 26/05/2026

SOLICITA AGENDA PARA REUNIÃO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 378/2026 05/05/2026

SOLICITA DEDETIZAÇÃO NA AVENIDA ANTONIO AUGUSTO PAES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 4364.

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LEI ORDINÁRIA Nº 7.383/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DURVALINA ROSA DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.379/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDUARDO PENQUIS MOREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.377/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TEA NÍVEL 3 DE SUPORTE, TDAH GRAVE, TOD GRAVE, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL GRAVE OU EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.370/2025 18/12/2025

ALTERA O INCISO II DO ART. 9º DA LEI Nº 6.473, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.320/2025 12/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOLDECIR MENANDRO FRANCISCO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

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23ª SESSÃO ORDINÁRIA 29/06/2026 Chamada 1 Presente

22ª SESSÃO ORDINÁRIA 22/06/2026 Chamada 1 Presente

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