INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA VOLTADO À EDUCAÇÃO DIGITAL, SEGURANÇA TECNOLÓGICA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E INCLUSÃO DIGITAL DA PESSOA IDOSA.

INDICAÇÃO Nº 523/2026 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS PALMEIRAS LEQUES PLANTADAS NA RUA AMAZONAS.

INDICAÇÃO Nº 515/2026 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO PRESTAR APOIO INSTITUCIONAL ÀS ENTIDADES SEDIADAS NO MUNICÍPIO INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA EQUOTERAPIA INCLUSIVA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO CREDENCIAMENTO PREVISTO NO EDITAL Nº 001/2025 DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA CO...

REQUERIMENTO Nº 84/2026 15/07/2026

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS ENVOLVIDOS NO TREINAMENTO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A ACIDENTES DE TRÂNSITO COM VÍTIMAS, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 11 DE JUNHO, NO CENTRO DE EVENTOS HELDER HENRIQUE GALERA.

INDICAÇÃO Nº 497/2026 29/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À ELABORAÇÃO DE PLANO REGIONAL, EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, PARA PLEITEAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A IMPLANTAÇÃO, EM VOTUPORANGA, DE UMA UNIDADE DO CENTRO TEA PAULISTA E DO CENTRO DE CIDADANIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 510/2026 17/07/2026

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, TRATORES E RETROSCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 509/2026 17/07/2026

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARIA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, RETROSCAVADEIRA E TRATORES PARA A PATRULHA AGRÍCOLA.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 486/2026 29/06/2026

SOLICITA ESTUDOS VISANDO A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE DIREÇÃO DA RUA PROGRESSO, NO JARDIM BOTURA.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 437/2026 26/05/2026

SOLICITA AGENDA PARA REUNIÃO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 378/2026 05/05/2026

SOLICITA DEDETIZAÇÃO NA AVENIDA ANTONIO AUGUSTO PAES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 4364.

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LEI ORDINÁRIA Nº 7.383/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DURVALINA ROSA DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.379/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDUARDO PENQUIS MOREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.377/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TEA NÍVEL 3 DE SUPORTE, TDAH GRAVE, TOD GRAVE, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL GRAVE OU EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.370/2025 18/12/2025

ALTERA O INCISO II DO ART. 9º DA LEI Nº 6.473, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.320/2025 12/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOLDECIR MENANDRO FRANCISCO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

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24ª SESSÃO ORDINÁRIA 20/07/2026 Chamada 1 Presente

23ª SESSÃO ORDINÁRIA 29/06/2026 Chamada 1 Presente

22ª SESSÃO ORDINÁRIA 22/06/2026 Chamada 1 Presente

21ª SESSÃO ORDINÁRIA 15/06/2026 Chamada 1 Presente

20ª SESSÃO ORDINÁRIA 08/06/2026 Chamada 1 Presente