24ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROTOCOLO Nº 215/2026 · 17/07/2026

GAP/OF/Nº 340/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 214/2026 · 16/07/2026

GAP/OF/Nº 336/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 213/2026 · 16/07/2026

GAP/OF/Nº 326/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 208/2026 · 07/07/2026

ARRANJO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NOROESTE PAULISTA - ADE ENCAMINHA CONVITE A TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA CERIMÔNIA DE ABERTURA DO 11º CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO NOROESTE PAULISTA (CIENP), A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DE 2026, EM VOTUPORANGA, MARCANDO O INÍCIO DAS ATIVIDADES DO CONGR... ARRANJO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NOROESTE PAULISTA - ADE ENCAMINHA CONVITE A TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA CERIMÔNIA DE ABERTURA DO 11º CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO NOROESTE PAULISTA (CIENP), A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DE 2026, EM VOTUPORANGA, MARCANDO O INÍCIO DAS ATIVIDADES DO CONGRESSO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 22 E 23 DE JULHO DE 2026.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 205/2026 · 03/07/2026

GAP/OF/Nº 321/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - COMUNICA ESTE PODER LEGISLATIVO QUE, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME ARTIGO 53 DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 78, NO PERÍODO DE 3 A 22 DE JULHO DE 2026, FOI TRANSMITIDO O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO V... GAP/OF/Nº 321/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - COMUNICA ESTE PODER LEGISLATIVO QUE, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME ARTIGO 53 DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 78, NO PERÍODO DE 3 A 22 DE JULHO DE 2026, FOI TRANSMITIDO O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO VICE-PREFEITO, SENHOR LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA NOS TERMOS DO ARTIGO 49 DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 78.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 200/2026 · 30/06/2026

GAP/OF/Nº 316/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 83/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 199/2026 · 30/06/2026

GAP/OF/Nº 315/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 81/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA, CARLIM DESPACHANTE, DANIEL DAVID, DÉBORA ROMANI, MARCÃO BRAZ, MEIDÃO, NATIELLE GAMA, O WARTÃO, OSMAIR FERRARI, RICARDO BOZO, SA... GAP/OF/Nº 315/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 81/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA, CARLIM DESPACHANTE, DANIEL DAVID, DÉBORA ROMANI, MARCÃO BRAZ, MEIDÃO, NATIELLE GAMA, O WARTÃO, OSMAIR FERRARI, RICARDO BOZO, SARGENTO MORENO, SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR DA FARMÁCIA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 197/2026 · 30/06/2026

GAP/OF/Nº 311/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 141/2026 · 20/07/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DA DATA DE OBSERVÂNCIA DO FERIADO MUNICIPAL PREVISTO NA LEI Nº 1.905, DE 27 DE OUTUBRO DE 1982, EXCLUSIVAMENTE NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

Sem página pública para esta matéria (processos).

PROTOCOLO Nº 212/2026 · 15/07/2026

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA – CINORP, EM CONJUNTO COM O ARRANJO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – ADE NOROESTE PAULISTA, A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ARARAQUARENSE – AMA, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP, CÂMPUS VOTUPORANGA E O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORA... CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA – CINORP, EM CONJUNTO COM O ARRANJO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – ADE NOROESTE PAULISTA, A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ARARAQUARENSE – AMA, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP, CÂMPUS VOTUPORANGA E O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA – UNIFEV, CONVIDA TODOS OS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA PARTICIPAR DO 11º CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO NOROESTE PAULISTA – 11º CIENP, A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE UNIVERSITÁRIA DA UNIFEV, EM VOTUPORANGA/SP.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 210/2026 · 13/07/2026

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE - GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – ENCAMINHA O OFÍCIO SEI 258/2026/GEXSRP - SRSE-I/SRSE-I-INSS AGRADECENDO A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PELA PARCERIA NA AÇÃO DO PROJETO.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 204/2026 · 03/07/2026

OFÍCIO Nº 27/2026 - UDEMO - SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, VEM SOLICITAR A INTERCESSÃO DESTA CASA DE LEIS JUNTO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA RETIRADO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA ARQUIVO, O PL Nº 1316/2025, ORA EM TRAMITAÇÃO NAQUELA CASA.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 203/2026 · 03/07/2026

SUGESTÃO DE FECHAMENTO PARA VEÍCULOS DA RUA AMAZONAS, ENTRE AS RUAS ALAGOAS E ITACOLOMI ENCAMINHADA PELO MUNÍCIPE MATEUS ALVES DA ROCHA SILVA.

DIVERSOS

INDICAÇÃO Nº 551/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO PRÉDIO QUE ABRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VOTUPREV.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 519/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO E RUA GUAPORÉ.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 518/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA COM RECOLHIMENTO DE PEDRAS SOLTAS NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 4813.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 517/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA - PRAÇA DO TOBOGÃ.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 516/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ TOLENTINO DE SOUZA.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 548/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A LIMPEZA, A ROÇAGEM E A MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA IRACEMA BORGES CHAGAS, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SONHO MEU.

DANIEL DAVID

REQUERIMENTO Nº 86/2026 · 15/07/2026

REQUER CONSIGNAÇÃO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO TENENTE - CORONEL PM, CASSIUS JOSÉ DE OLIVEIRA, PELA SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E EM ASSUMIR O 4º BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 522/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS AMÉRICAS, ENTRE AS RUAS TIETÊ E MATO GROSSO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 521/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO EM SARJETÃO COM CANALETA EXISTENTE NA RUA RENATO FONSECA ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO SERAFIM DE QUEIROZ.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 520/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARÁBIA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 514/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO COMINO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 513/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DE BOCA-DE-LOBO EXISTENTES NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NA ALTURA DO Nº 335.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 512/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A READEQUAÇÃO DO ESCORREGADOR DO PLAYGROUND INSTALADO NO SISTEMA DE LAZER AO LADO DO BOSQUE DAS NAÇÕES.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 511/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 510/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO ABANDONADO NA RUA PASCHOAL GRIPPE ESQUINA COM A RUA GOIÂNIA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 509/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DA ÁREA DE LAZER LOURENÇO F. GARCIA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 547/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DEDETIZAÇÃO COM FUMACÊ NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO VILA LUPO E BAIRRO DO CAFÉ.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 546/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, COM PERMANÊNCIA MÁXIMA DE 15 MINUTOS, NA RUA BAHIA, Nº 3800.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 545/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DOS CANTEIROS DAS AVENIDAS QUE POSSUAM LINHA DE TRANSMISSÃO - LINHÃO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 544/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA NA ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO DE MARCHI, NO SENTIDO PARQUE RESIDENCIAL SELLER À RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 543/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A RUA ÂNGELO PETENUCCI NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 542/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS POR LED NA RUA NELCÍADES OLIVEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 2375.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 541/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA ADILSON FRANCISCO SOUZA RIBEIRO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 540/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA JOÃO ANDREO BLAYA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE E RUA TIBAGI.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 539/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CHAMADA DOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS QUE ESTÃO EM VIGÊNCIA, EVITANDO ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS PARA OCUPAR AS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 538/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA DA ÁREA DESOCUPADA APÓS A ENTREGA DAS MORADIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 537/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, NOS MESMOS MOLDES DA ESTRADA MUNICIPAL CLAUDINORO MERLOTTI.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 535/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR. LUIZ NICELLI.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 534/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS OCIOSOS NO BAIRRO PARQUE ESPLANADA PARA QUE PROVIDENCIEM A ROÇAGEM E LIMPEZA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 533/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MUTIRÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO PARQUE ESPLANADA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 532/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 531/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 530/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES QUE ESTÃO ENTRE OS FIOS DE ALTA TENSÃO, NA TRAVESSA VALENTIM MARTINS DELGOBO, NO BAIRRO PRÓ POVO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 529/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA PAPA JOÃO PAULO II, NO DISTRITO DE SIMONSEN.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 528/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ORLANDO MASTROCOLA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 527/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DE TODA SINALIZAÇÃO DE SOLO DAS VIAS DO DISTRITO DE SIMONSEN.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 526/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA MINAS GERAIS, NA ALTURA DO Nº 319, NO DISTRITO DE SIMONSEN.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 525/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE, NA ALTURA DO Nº 5585, BEM COMO A PINTURA DE DEVAGAR PEDESTRES.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 524/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA VOLTADO À EDUCAÇÃO DIGITAL, SEGURANÇA TECNOLÓGICA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E INCLUSÃO DIGITAL DA PESSOA IDOSA.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 523/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS PALMEIRAS LEQUES PLANTADAS NA RUA AMAZONAS.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 515/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO PRESTAR APOIO INSTITUCIONAL ÀS ENTIDADES SEDIADAS NO MUNICÍPIO INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA EQUOTERAPIA INCLUSIVA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO CREDENCIAMENTO PREVISTO NO EDITAL Nº 001/2025 DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA CO... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO PRESTAR APOIO INSTITUCIONAL ÀS ENTIDADES SEDIADAS NO MUNICÍPIO INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA EQUOTERAPIA INCLUSIVA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO CREDENCIAMENTO PREVISTO NO EDITAL Nº 001/2025 DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 550/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TIRADENTES, NO JARDIM BOTURA.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 549/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PANAMÁ.

VILMAR DA FARMÁCIA

PROTOCOLO Nº 215/2026 · 17/07/2026

GAP/OF/Nº 340/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 214/2026 · 16/07/2026

GAP/OF/Nº 336/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 213/2026 · 16/07/2026

GAP/OF/Nº 326/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 208/2026 · 07/07/2026

ARRANJO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NOROESTE PAULISTA - ADE ENCAMINHA CONVITE A TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA CERIMÔNIA DE ABERTURA DO 11º CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO NOROESTE PAULISTA (CIENP), A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DE 2026, EM VOTUPORANGA, MARCANDO O INÍCIO DAS ATIVIDADES DO CONGR... ARRANJO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NOROESTE PAULISTA - ADE ENCAMINHA CONVITE A TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA CERIMÔNIA DE ABERTURA DO 11º CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO NOROESTE PAULISTA (CIENP), A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DE 2026, EM VOTUPORANGA, MARCANDO O INÍCIO DAS ATIVIDADES DO CONGRESSO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 22 E 23 DE JULHO DE 2026.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 205/2026 · 03/07/2026

GAP/OF/Nº 321/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - COMUNICA ESTE PODER LEGISLATIVO QUE, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME ARTIGO 53 DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 78, NO PERÍODO DE 3 A 22 DE JULHO DE 2026, FOI TRANSMITIDO O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO V... GAP/OF/Nº 321/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - COMUNICA ESTE PODER LEGISLATIVO QUE, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME ARTIGO 53 DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 78, NO PERÍODO DE 3 A 22 DE JULHO DE 2026, FOI TRANSMITIDO O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO VICE-PREFEITO, SENHOR LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA NOS TERMOS DO ARTIGO 49 DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 78.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 200/2026 · 30/06/2026

GAP/OF/Nº 316/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 83/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 199/2026 · 30/06/2026

GAP/OF/Nº 315/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 81/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA, CARLIM DESPACHANTE, DANIEL DAVID, DÉBORA ROMANI, MARCÃO BRAZ, MEIDÃO, NATIELLE GAMA, O WARTÃO, OSMAIR FERRARI, RICARDO BOZO, SA... GAP/OF/Nº 315/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 81/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA, CARLIM DESPACHANTE, DANIEL DAVID, DÉBORA ROMANI, MARCÃO BRAZ, MEIDÃO, NATIELLE GAMA, O WARTÃO, OSMAIR FERRARI, RICARDO BOZO, SARGENTO MORENO, SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR DA FARMÁCIA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 197/2026 · 30/06/2026

GAP/OF/Nº 311/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 141/2026 · 20/07/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DA DATA DE OBSERVÂNCIA DO FERIADO MUNICIPAL PREVISTO NA LEI Nº 1.905, DE 27 DE OUTUBRO DE 1982, EXCLUSIVAMENTE NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

Sem página pública para esta matéria (processos).

PROTOCOLO Nº 212/2026 · 15/07/2026

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA – CINORP, EM CONJUNTO COM O ARRANJO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – ADE NOROESTE PAULISTA, A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ARARAQUARENSE – AMA, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP, CÂMPUS VOTUPORANGA E O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORA... CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA – CINORP, EM CONJUNTO COM O ARRANJO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – ADE NOROESTE PAULISTA, A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ARARAQUARENSE – AMA, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP, CÂMPUS VOTUPORANGA E O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA – UNIFEV, CONVIDA TODOS OS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA PARTICIPAR DO 11º CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO NOROESTE PAULISTA – 11º CIENP, A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE UNIVERSITÁRIA DA UNIFEV, EM VOTUPORANGA/SP.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 210/2026 · 13/07/2026

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE - GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – ENCAMINHA O OFÍCIO SEI 258/2026/GEXSRP - SRSE-I/SRSE-I-INSS AGRADECENDO A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PELA PARCERIA NA AÇÃO DO PROJETO.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 204/2026 · 03/07/2026

OFÍCIO Nº 27/2026 - UDEMO - SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, VEM SOLICITAR A INTERCESSÃO DESTA CASA DE LEIS JUNTO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA RETIRADO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA ARQUIVO, O PL Nº 1316/2025, ORA EM TRAMITAÇÃO NAQUELA CASA.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 203/2026 · 03/07/2026

SUGESTÃO DE FECHAMENTO PARA VEÍCULOS DA RUA AMAZONAS, ENTRE AS RUAS ALAGOAS E ITACOLOMI ENCAMINHADA PELO MUNÍCIPE MATEUS ALVES DA ROCHA SILVA.

DIVERSOS

INDICAÇÃO Nº 551/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO PRÉDIO QUE ABRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VOTUPREV.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 519/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO E RUA GUAPORÉ.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 517/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA - PRAÇA DO TOBOGÃ.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 548/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A LIMPEZA, A ROÇAGEM E A MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA IRACEMA BORGES CHAGAS, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SONHO MEU.

DANIEL DAVID

REQUERIMENTO Nº 86/2026 · 15/07/2026

REQUER CONSIGNAÇÃO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO TENENTE - CORONEL PM, CASSIUS JOSÉ DE OLIVEIRA, PELA SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E EM ASSUMIR O 4º BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 522/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS AMÉRICAS, ENTRE AS RUAS TIETÊ E MATO GROSSO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 514/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO COMINO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 509/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DA ÁREA DE LAZER LOURENÇO F. GARCIA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 533/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MUTIRÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO PARQUE ESPLANADA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 531/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 527/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DE TODA SINALIZAÇÃO DE SOLO DAS VIAS DO DISTRITO DE SIMONSEN.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 524/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA VOLTADO À EDUCAÇÃO DIGITAL, SEGURANÇA TECNOLÓGICA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E INCLUSÃO DIGITAL DA PESSOA IDOSA.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 523/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS PALMEIRAS LEQUES PLANTADAS NA RUA AMAZONAS.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 515/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO PRESTAR APOIO INSTITUCIONAL ÀS ENTIDADES SEDIADAS NO MUNICÍPIO INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA EQUOTERAPIA INCLUSIVA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO CREDENCIAMENTO PREVISTO NO EDITAL Nº 001/2025 DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA CO... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO PRESTAR APOIO INSTITUCIONAL ÀS ENTIDADES SEDIADAS NO MUNICÍPIO INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA EQUOTERAPIA INCLUSIVA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO CREDENCIAMENTO PREVISTO NO EDITAL Nº 001/2025 DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 550/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TIRADENTES, NO JARDIM BOTURA.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 549/2026 · 20/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PANAMÁ.

VILMAR DA FARMÁCIA