REQUERIMENTO Nº 03/2018 - REQUER CERTIDÃO ONDE CONSTE A DATA DA ELEIÇÃO DO VEREADOR HERY KATTWINKEL COMO 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVSA E A DATA DE SUA RENÚNCIA AO REFERIDO CARGO.

Proposituras Ver todos

5 de 5

Nenhum registro encontrado

INDICAÇÃO Nº 478/2026 22/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO, EXPRESSO ITAMARATI, PARA QUE DISPONIBILIZE NOVAMENTE UM PONTO DE VENDA DE PASSAGENS NA ÁREA CENTRAL.

REQUERIMENTO Nº 81/2026 08/06/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2026 08/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ATÍLIO POZZOBON NETO.

INDICAÇÃO Nº 437/2026 01/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

MOÇÃO Nº 7/2026 25/05/2026

INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIAGNOSTICADOS COM HIPOFOSFATEMIA LIGADA AO X (XLH), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

Documentos Ver todos

5 de 5

Nenhum registro encontrado

OFÍCIO DO GABINETE Nº 464/2026 16/06/2026

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2026.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 448/2026 02/06/2026

INDICAÇÃO DE LÍDER PARTIDÁRIO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 437/2026 26/05/2026

SOLICITA AGENDA PARA REUNIÃO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 217/2026 19/03/2026

ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE 13º VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 211/2026 18/03/2026

ENCAMINHA SUGESTÃO DE ADEQUAÇÃO AO PROJETO DE LEI REFERENTE À REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Legislação Ver todos

5 de 5

Nenhum registro encontrado

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2026 30/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ELEUSES PAIVA.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.432/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSIA ANTÔNIA MARIA DA SILVA FONTES.

RESOLUÇÃO Nº 2/2026 15/04/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA “PLENARINHO SERVIDORA VERA LÚCIA GRZIB PEREIRA”.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.396/2026 18/03/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ ANTÔNIO PASCHOIOTTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.395/2026 16/03/2026

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUANDO DA IDENTIFICAÇÃO DE GRAVIDEZ OU CONSTATAÇÃO NO NASCIMENTO, DE PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, DE INFORMAREM AS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS EM TAL CARACTERÍSTICA E PSICÓLOGOS, SE NECESSÁRIO.

Presenças em sessões Ver todos

5 de 5

Nenhum registro encontrado

23ª SESSÃO ORDINÁRIA 29/06/2026 Chamada 1 Presente

22ª SESSÃO ORDINÁRIA 22/06/2026 Chamada 1 Presente

21ª SESSÃO ORDINÁRIA 15/06/2026 Chamada 1 Presente

20ª SESSÃO ORDINÁRIA 08/06/2026 Chamada 1 Presente

19ª SESSÃO ORDINÁRIA 01/06/2026 Chamada 1 Presente