INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

MOÇÃO Nº 7/2026 25/05/2026

INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIAGNOSTICADOS COM HIPOFOSFATEMIA LIGADA AO X (XLH), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

INDICAÇÃO Nº 401/2026 18/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS CAÇAMBAS DISPOSTAS EM VIA PÚBLICA NO 6º DISTRITO, PARA QUE ADOTE MEDIDAS VISANDO EVITAR O TRANSBORDO DE MATERIAIS ALI DEPOSITADOS, TENDO EM VISTA QUE OS RESÍDUOS ESPALHADOS NA VIA VÊM CAUSANDO DANOS AOS PNEUS DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026 18/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ELEUSES PAIVA.

INDICAÇÃO Nº 388/2026 11/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

INDICAÇÃO Nº 370/2026 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL “DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES”, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 47/2026 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSIA ANTÔNIA MARIA DA SILVA FONTES.

REQUERIMENTO Nº 52/2026 30/03/2026

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR REINALDO CARNEIRO BASTOS PELA REELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL, BEM COMO AOS SENHORES MAURO SILVA E FERANNDO SOLLERO PELA REELEIÇÃO À VICE-PRESIDÊNCIA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2026 30/03/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA “PLENARINHO SERVIDORA VERA LÚCIA GRZIB PEREIRA”.

MOÇÃO Nº 5/2026 23/03/2026

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TURISMO - SENATUR, BEM COMO AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 5.139/2025, VISANDO DEFENDER A REJEIÇÃO INTEGRAL DAS REFERIDAS PROPOSIÇÕES, EM DEFESA D...

REQUERIMENTO Nº 36/2026 02/03/2026

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À FAMÍLIA DO SAUDOSO PEDRO SCAMATTI, PELA INICIATIVA DA COLOCAÇÃO DO BUSTO EM HOMENAGEM AO PATRIARCA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PEDRO SCAMATTI.

PROJETO DE LEI Nº 37/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ ANTÔNIO PASCHOIOTTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

INDICAÇÃO Nº 156/2026 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM VISTAS À JUSTIÇA TARIFÁRIA, SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO SISTEMA E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE B...

INDICAÇÃO Nº 118/2026 02/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A DUPLICAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ÂNGELO COMMAR, DO TREVO COM A RODOVIA PÉRICLES BELINI ATÉ O LIMITE DO MUNICÍPIO COM PARISI.

INDICAÇÃO Nº 106/2026 26/01/2026

INDICA AO SENHOR ROLANDO CÉSAR CASTREQUINI CASTILHO NOGUEIRA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE AQUÁTICO, NOS MOLDES DO THERMAS DOS LARANJAIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA – SP, A SER IMPLANTADO EM SUA PROPRIEDADE SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE EVENTOS ELDER GALERA, ÀS MARGENS DA VICINAL ÂNGELO COMAR.