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25ª SESSÃO ORDINÁRIA

Dados do agendamento

Data · horário · legislatura

Data 27/07/2026

Horário 18h

Legislatura 19ª Legislatura

Ano leg. 2º ano legislativo

Ano (sessão) 2026

Documentos

Temas da sessão e matérias inseridas em discussão e votação, na ordem de tramitação.

ORDEM DO DIA #561 · matérias da pauta

Matérias (6)

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PROJETO DE LEI Nº 93/2026 11/05/2026

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE DÉFICIT HABITACIONAL E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI Nº 94/2026 11/05/2026

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS E BENEFÍCIOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI Nº 117/2026 01/06/2026

INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 124/2026 15/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDSON PEBELINI GARCIA (TOM GARCIA), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

O WARTÃO

PROJETO DE LEI Nº 131/2026 22/06/2026

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 136/2026 29/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OZÉAS FELICIO SANTIAGO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.

GASPAR

Anexos Data · descrição · autores

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ORDEM DO DIA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JULHO DE 2026 23/07/2026 · 16:06

DANIEL DAVID

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 23/07/2026 · 16:06