DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÕES PROTOCOLADAS EM FACE DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, REQUERENDO A DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 6°, III DO DECRETO-LEI N° 201/67.

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PROJETO DE LEI Nº 140/2026 25/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSELI DE ARRUDA BARBOZA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI.

INDICAÇÃO Nº 449/2026 15/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, COM ASSENTOS E ESTRUTURA ADEQUADA PARA PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA, NAS PROXIMIDADES DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SIMONSEN.

PROJETO DE LEI Nº 123/2026 15/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEMIRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL EPLATZ.

REQUERIMENTO Nº 81/2026 08/06/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X.

REQUERIMENTO Nº 79/2026 08/06/2026

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA VENDRAME PARQUE, NA PESSOA DE SEU PROPRIETÁRIO, SENHOR PAULO FERNANDO VENDRAME, PELA DOAÇÃO DE PLAYGROUND AO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 506/2026 17/07/2026

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOÃO BOLOTARI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 505/2026 17/07/2026

SOLICITA A LIMPEZA DE GUIA DE SARJETA NA AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA, Nº 4901.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 504/2026 17/07/2026

SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS GRADES DOS RALOS DA PRAÇA SÃO BENTO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 501/2026 17/07/2026

SOLICITA FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO À AFIXAÇÃO IRREGULAR DE PUBLICIDADE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 500/2026 17/07/2026

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA EDUARDO GARCIA JERONYMO, NO BAIRRO PARQUE BOA VISTA I E II.

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LEI ORDINÁRIA Nº 7.487/2026 30/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSELI DE ARRUDA BARBOZA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.477/2026 26/06/2026

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.472/2026 24/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEMIRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL EPLATZ.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.471/2026 24/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADRIANA MIRANDA BRITO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.467/2026 22/06/2026

ALTERA OS INCISOS VI E VII DO ART. 2º E O ART. 3º DA LEI Nº 7.434, DE 7 DE MAIO DE 2026.

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23ª SESSÃO ORDINÁRIA 29/06/2026 Chamada 1 Presente

22ª SESSÃO ORDINÁRIA 22/06/2026 Chamada 1 Presente

21ª SESSÃO ORDINÁRIA 15/06/2026 Chamada 1 Presente

20ª SESSÃO ORDINÁRIA 08/06/2026 Chamada 1 Presente

19ª SESSÃO ORDINÁRIA 01/06/2026 Chamada 1 Presente