12/02/2026
11:32
Portal da Transparência
INDICAÇÃO Nº 450/2023
Acompanhe os detalhes e a tramitação deste documento.
Transparência
Documentos
Tipo
INDICAÇÃO
Número
450
Ano
2023
Data
21/08/2023
Status
ARQUIVADO
Autor(es)
CHANDELLY PROTETOR.
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A DETERMINAÇÃO DE TEMPO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Progresso
100%
Tramitação
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
1 de 1